Aspas prestigia inauguração da nova sede da PGE em Campina Grande

Membros da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba prestigiaram, no final da tarde da última quarta-feira (8), a inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Campina Grande. As novas instalações ficam dentro do Escritório da Representação Institucional, também inaugurado ontem. O prédio recebeu investimentos de aproximadamente R$ 2,7 milhões para a restauração de sua estrutura e está localizado na Estação Velha, número 146.

De acordo com a coordenadora do Segundo Núcleo Regional da PGE e Diretora Acadêmica da Aspas, a procuradora Jaqueline Lopes de Alencar, a associação teve um papel preponderante na luta por melhores condições de trabalho para os procuradores do núcleo campinense da PGE. “A Aspas, através da sua diretoria, sempre atuou junto à gestão administrativa do estado para que seus associados tivessem um lugar digno para trabalhar e com equipamentos capazes de subsidiar nossas atividades, que muitas vezes sofriam com a precariedade das instalações”, declarou Jaqueline.

A procuradora lembra que, antes da inauguração, o núcleo da PGE em Campina Grande funcionava em imóveis alugados que nem sempre forneciam a infraestrutura de energia e internet necessárias para dar suporte aos equipamentos e sistemas de informática utilizados pelos procuradores em sua rotina de trabalho.”Passar para um prédio novo, com tudo pensado para as necessidades do nosso trabalho com certeza vai gerar um impacto muito positivo na qualidade e na celeridade do nosso processo de trabalho, sem contar na maior facilidade de atendimento ao público”, destacou

Entre os principais serviços e órgãos instalados no local estão a nova sede da PGE, o gabinete do governador e a Vice-Governadoria. No local, também passam a funcionar a Secretaria de Articulação, Casa Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Rádio Tabajara, Empreender, Orçamento Democrático Estadual, Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

“Este é um equipamento muito importante para a sociedade campinense, pois, ao agregar tantos órgãos e serviços em um único espaço, você não apenas facilita a comunicação entre eles como também facilita o acesso da população a esses serviços, trazendo comodidade para o público e para os servidores e, consequentemente, uma melhoria na qualidade da prestação de serviços”, finalizou Jaqueline Lopes.

Além dos representantes da Aspas e do Governador do Estado, João Azevêdo, também estiveram presentes a primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, o Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do DF -, Ricardo Sérgio Freire Lucena, o deputado federal Wilson Santiago, os deputados estaduais Ricardo Barbosa e Inácio Falcão, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região e auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Roberto Paulino (chefe de Governo), Íris Rodrigues (Casa Civil), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Fábio Andrade (Procuradoria-Geral do Estado) e Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente).

Procurador participa de conciliação no dia de Combate à Homofobia

Saúde, dignidade e qualidade de vida. Estas foram as conquistas da Paraíba do dia Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado no último dia 17 de maio. A data foi marcada pela viabilização de imediato, para um Homem trans, da cirurgia de histerectomia masculinizadora, que consiste na remoção cirúrgica de órgãos do sistema reprodutor feminino.

De acordo com o Procurador do Estado, Gustavo Mesquita, a Procuradoria Geral do Estado tem buscado, cada vez mais, a solução de conflitos por meio da conciliação. “Muitas pessoas não percebem, mas este também é um serviço de saúde pública, pois é através dele que a população garante acesso a diversos tipos de atendimento, remédios e procedimentos médicos. Além disso, existe um esforço constante da PGE para dar mais celeridade às ações, especialmente no que diz respeito à área da saúde”, destacou.

A audiência aconteceu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital, e assegurou que o procedimento será realizado pela secretaria de Saúde do Estado, com o apoio da Secretaria de Saúde de João Pessoa.

Segundo Mesquita, o Estado da Paraíba segue todas as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no que diz respeito ao acolhimento e à prestação de serviços às pessoas trans.”Nós entendemos que a histerectomia masculinizadora vai levar a uma melhora significativa na qualidade de vida do autor da ação e, consequentemente, à uma melhor adequação do corpo biológico à identidade de gênero social”, complementou.

Ainda segundo o Procurador, a cirurgia deverá ser realizada no final do ano, quando o autor da ação completará a idade necessária regulamentada pelo SUS, que é de 25 anos, e deverá obedecer a fila de espera para a realização de cirurgias eletivas no estado.

Já sobre o procedimento de mastectomia masculinizadora, também peliteado pelo autor do processo, Mesquita explica que ainda não foi possível deferir a realização do procedimento. “Só alguns estados da federação realizam esse procedimento. Atualmente, estamos em busca de um cirurgião que possa realizar o procedimento aqui na Paraíba”, afirmou.

Em entrevista à assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o autor da ação afirmou: “foi a primeira vez que estive num lugar com tanto respeito, com um tratamento tão acolhedor. Estou muito feliz”.

Para Gustavo Mesquita, um momento de humanização da Justiça, que deve ser comemorado. “Saber que estamos cumprindo nosso papel de defensores do Estado de forma transparente, responsável e humana, garantindo dignidade à busca pelo serviço público de saúde, é um reconhecimento inestimado para nós procuradores” , finalizou Mesquita.

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal faz visita à Paraíba e participa de encontro com presidente da OAB

O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, participou, na manhã de ontem, 14, de um encontro com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) e ex-Procurador Geral do Estado, Harrisson Targino, e com o presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas – PB), Flávio Lacerda.

Entre os assuntos em pauta estavam as prerrogativas do trabalho dos procuradores e os desafios de carreira da categoria. “Uma de nossas pautas é a questão remuneratória dos colegas aqui na Paraíba. Nesse sentido, a OAB, como entidade que representa todos os advogados em nosso país, pode nos ajudar muito, uma verdadeira parceria”, destacou o presidente da Anape, Vicente Braga.

Já Harrisson Targino lembrou a relevância do encontro entre as três entidades para a discussão de temas relativos à advocacia pública e sua valorização, bem como as interações que devem haver entre Aspas e a Anape com a OAB, seccional Paraíba, para que as lutas da categoria consigam avançar.

“Nós reiteramos que as portas da OAB estão abertas para a advocacia pública. Confirmamos que, inclusive, a Comissão de Advocacia Pública no Estado da Paraíba será presidida por um Procurador do Estado, Dr. Ricardo Lucena, além de ser uma enorme alegria poder receber colegas de uma geração e a honrosa presença do presidente da Anape, Dr. Vicente Braga.”, declarou Harrisson Targino.

Também participaram da reunião o procurador Glauberto Bezerra e o procurador e agora presidente da Comissão de Advocacia Pública no Estado da Paraíba, Ricardo Lucena. “A visita de Braga, presidente da Anape, é uma forma de prestigiar o trabalho e as lutas dos procuradores em nosso estado que vivem um dia de grande comemoração”, destacou Ricardo Lucena.

Ao final do encontro, o presidente da Aspas lembrou que o trabalho preventivo realizado pelos procuradores precisa ser mais conhecido pela sociedade. “Nosso trabalho não é servir ao governo, mas sim ao Estado. Os governos passam e a advocacia pública, juntamente com os frutos de seu trabalho ficam. É um trabalho constante e preventivo que nem com todo o contexto da pandemia foi deixado de lado, pelo contrário, produzimos como nunca”, afirmou Flávio Lacerda.

49 anos de ASPAS

Hoje, a ASPAS comemora mais um ano de existência. Desde o dia 07 de dezembro de 1972, a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba nasceu para reforçar os laços entre os Procuradores, fortalecer as prerrogativas e direitos da Classe, visando o aperfeiçoamento do serviço de representação e assessoramento jurídico da Administração Pública direta, Autarquias e Fundações Públicas.

 

Hora de enfrentar desafios regulatórios em prol do crescimento econômico

Passados praticamente dois anos em que o foco da maioria dos brasileiros se voltou apenas à sobrevivência, o momento agora é de respirar fundo, olhar para frente e concentrar esforços na recuperação econômica. O país precisa voltar a ser próspero para todos para que, assim, possamos reduzir o abismo da desigualdade social, aprofundado cruelmente durante a pandemia da Covid-19.

E, a partir dos caminhos que começam a resplandecer diante da escuridão em que fomos colocados, é preciso agir com sapiência para que a ansiedade não nos faça apostar em um desenvolvimento econômico superficial e insustentável. É necessário
cautela. Não podemos permitir que futuras gerações tenham que pagar a conta de remendos malfeitos feitos agora.

Um dos caminhos mais eficazes para um crescimento sadio, a longo prazo, é por meio de grandes investimentos. Acreditar no Brasil é condição básica para qualquer investidor estrangeiro que esteja disposto a trazer recursos para nosso país, oferecendo serviços que beneficiem toda a população. E essa confiança se conquista com regras regulatórias claras e objetivas, ou seja, um marco regulatório eficaz.

Não é tarefa simples. Apesar de significativos avanços institucionais em termos de regulação – como o novo regramento geral das agências reguladoras, a Lei de Liberdade Econômica e a nova lei de Introdução ao Direito Administrativo –, a
pluralidade e a especificidade dos assuntos a serem tratados pelo Estado regulador acaba por prejudicar a estabilidade do ambiente de investimentos.

Levantamento publicado pelo JOTA mostra que, desde 1988, o país já criou mais de 5,8 milhões de normas no acervo regulatório – 166 mil regras em âmbito federal, 1,6 milhão em nível estadual e outras 4 milhões nos municípios. Cada agência reguladora tem procedimentos e normas diferentes porque os temas são incomparáveis, e é extremamente complexa a construção de um marco legal que consiga tratar temas tão diversos de forma linear.

Uma legislação tão esparsa dificulta uma real e efetiva aplicação. Precisamos de um aparato regulatório eficaz, claro e forte. O investidor, quando decide ingressar em alguma atividade econômica nacional – precisa ter a segurança de que as regras do jogo serão as mesmas durante todos os anos de operação.

A necessidade do aprimoramento do modelo de regulação brasileiro foi tema de recente debate no IX Fórum Jurídico de Lisboa, em novembro deste ano. No encontro, especialistas, advogados e representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) falaram sobre o tamanho deste desafio, os avanços
conquistados até agora e os caminhos para o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão pública, de fortalecimento das agências reguladoras e da capacidade de resposta às novas demandas que surgem a cada dia na sociedade.

Além da multiplicidade de temas regulatórios, o excesso de judicialização tem contribuído para emperrar o ambiente de negócios. Em uma análise feita com quase 1.400 casos de revisão judicial de decisões das agências regulatórias, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) identificou que os tribunais superiores decidiram, em mais de 80% deles, a favor das agências. E, em muitas das decisões, os julgadores se mostram receosos de enfrentar o mérito das matérias por causa do caráter técnico. A insegurança torna o cenário ainda mais instável, que acaba ancorado em liminares e decisões passíveis de revisão a qualquer momento.

Certamente, o poder Judiciário tem a obrigação de analisar casos em que ilegalidades e abusos possam ter sido cometidos, mas, em temas estritamente técnicos, as próprias agências reguladoras possuem corpo técnico qualificado para atenderem demandas específicas. Se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, entende que determinado medicamento atende aos critérios para ser disponibilizado no mercado, não cabe ao Judiciário interferir no mérito da decisão porque falta aprofundamento técnico. Pela segurança jurídica, em questão meritória, a autonomia das autarquias precisa ser respeitada.

Devido a peculiaridades econômicas e políticas, o Brasil depende ainda mais de marco regulatório eficaz, e as agências regulatórias têm papel fundamental. As autarquias precisam ser independentes e fortes para atrair a confiança do investidor.
Em contrapartida, o Legislativo e o Executivo precisam garantir mecanismos eficazes de controle externo e social das agências.

Esse processo passa pelo Congresso Nacional, a partir de uma legislação clara, definindo o papel dos reguladores e com benefício direto ao público interessado. Quem é de fato afetado merece ter voz nos processos decisórios das agências. Canais precisam ser criados para uma ampla participação da sociedade civil nos processos. Só com transparência e participação dos mais diversos setores nas decisões regulatórias, o Brasil conseguirá superar os enormes desafios que estão colocados no presente e evoluir com planejamento e seriedade para também garantir a solução dos problemas no futuro.

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), advogado, procurador do Estado do Ceará e doutor em Direito Processual Civil pela USP

Publicado em Jota

Adesão ao Refis do ICMS começa no dia 1º de dezembro

Os contribuintes que estão com débitos atrasados de ICMS até 31 de julho deste ano poderão fazer adesão ao Refis com opções vantajosas a partir do dia 1º de dezembro, de forma presencial, nos cinco Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) e nas 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão (UAC), distribuídos em cinco regiões do Estado.

O Refis do ICMS poderá beneficiar mais de 48 mil empresas com inscrição estadual, que estão com débitos atrasados acumulados até o dia 31 de julho.  A única pré-condição para que a empresa faça adesão ao programa de Regularidade Fiscal, que se estende até o dia 30 de dezembro, é estar em dia com todos os pagamentos do ICMS, nos períodos de apuração não abrangidos pelo Refis: de agosto a novembro deste ano. Antes de aderir, as empresas poderão fazer ainda simulações nas repartições fiscais para saber qual é a melhor opção que se encaixa para o contribuinte.

OPÇÕES E VANTAGENS – O Refis vai oferecer três opções de pagamento para fazer a adesão. A primeira é o pagamento à vista em cota única, que terá redução de 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora, desde que o saldo remanescente seja pago até o dia 12 de janeiro de 2022.

A segunda opção é o parcelamento em 30 meses, que concede redução de 60% das multas punitivas e moratórias, e 50% dos juros de mora.

Já o parcelamento em 60 meses concederá redução de 40% das multas punitivas e moratórias, e 30% dos juros de mora. É bom lembrar que no pagamento de parcela em atraso serão aplicados os acréscimos legais previstos na legislação tributária estadual.

REFIS EM MÊS ESPECIAL – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, revelou o Refis do ICMS é mais uma ação do Governo da Paraíba para mitigar os efeitos da pandemia nas finanças das empresas e acontece em um mês especial.

“O governador João Azevêdo escolheu o mês de dezembro para o período de adesão, ou seja, o mês de maior faturamento e fluxo de caixas das empresas com as festas de fim de ano, como forma de facilitar a vida do empresário em fazer a adesão. Outra vantagem é que a data de pagamento em cota única ou o primeiro pagamento da parcela poderá ser realizada até o dia 12 de janeiro de 2022. É mais uma oportunidade para as empresas entrarem no ano de 2022 totalmente regularizadas perante o Estado”, destacou o secretário.

ONDE FAZER ADESÃO – O contribuinte deverá aderir ao Refis de ICMS, durante todo o mês de dezembro, na repartição fiscal mais próxima do domicílio da empresa. No Estado, há cinco Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC), antigas Recebedorias de Renda, e 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão (UAC), antigas Coletorias.

Os Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) estão localizados nas sedes das cinco gerências regionais da SEFAZ-PB: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.

O contribuinte poderá também fazer adesão ao Refis nas 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão (UAC), que estão localizadas nas cidades de Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Itabaiana, Araruna, Areia, Solânea, Picuí, Monteiro, Santa Luzia, Itaporanga, Catolé do Rocha, Pombal e Cajazeiras.

 

OPÇÕES DO REFIS DO ICMS*
FORMA   DE PAGAMENTO DESCONTO   EM %
À vista Redução de 80% das multas punitivas e moratória; 70% das multas acessórias e dos juros de mora;
Em até 30 parcelas mensais Redução de 60% das multas punitivas e moratória e de 50% dos juros de mora;
Em até 60 parcelas mensais Redução de 40% das multas punitivas e moratória e de 30% dos juros de mora;
*Na opção de parcelamento, o valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a dez UFR-PB para   contribuintes com regime Normal; e de até cinco UFR-PB  para os demais regimes/casos. O valor de  cada UFR-PB de novembro é de R$ 57,55

Fonte: Lei nº 12.094 publicado no Diário Oficial do Estado

Another Big Apartment Project Slated for Broad Ripple Company

We woke reasonably late following the feast and free flowing wine the night before. After gathering ourselves and our packs, we headed down to our homestay family’s small dining room for breakfast.

Refreshingly, what was expected of her was the same thing that was expected of Lara Stone: to take a beautiful picture.

We were making our way to the Rila Mountains, where we were visiting the Rila Monastery where we enjoyed scrambled eggs, toast, mekitsi, local jam and peppermint tea.

We wandered the site with other tourists

Yet strangely the place did not seem crowded. I’m not sure if it was the sheer size of the place, or whether the masses congregated in one area and didn’t venture far from the main church, but I didn’t feel overwhelmed by tourists in the monastery.

Headed over Lions Bridge and made our way to the Sofia Synagogue, then sheltered in the Central Market Hall until the recurrent (but short-lived) mid-afternoon rain passed.

Feeling refreshed after an espresso, we walked a short distance to the small but welcoming Banya Bashi Mosque, then descended into the ancient Serdica complex.

We were exhausted after a long day of travel, so we headed back to the hotel and crashed.

I had low expectations about Sofia as a city, but after the walking tour I absolutely loved the place. This was an easy city to navigate, and it was a beautiful city – despite its ugly, staunch and stolid communist-built surrounds. Sofia has a very average facade as you enter the city, but once you lose yourself in the old town area, everything changes.

Clothes can transform your mood and confidence. Fashion moves so quickly that, unless you have a strong point of view, you can lose integrity. I like to be real. I don’t like things to be staged or fussy. I think I’d go mad if I didn’t have a place to escape to. You have to stay true to your heritage, that’s what your brand is about.