Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba bate recorde na recuperação de ativos
Em torno de R$ 253 milhões foram recuperados da dívida ativa tributária nos anos de 2022 e 2023
O governo do Estado, por meio de trabalho realizado pela Procuradoria-Geral do Estado, recuperou, em 2023, R$ 123.926.144,89 com a cobrança de créditos tributários e, no ano de 2022 (ano no qual aportou os pagamentos à vista do último REFIS), foram recuperados R$ 128.772.943,20.
Segundo o procurador do Estado, Sérgio Lima, que atua como coordenador da Fazenda, a arrecadação aumentou cerca de 250% entre os exercícios de 2020 e 2023 e esses recursos são extremamente importantes para o Estado tendo em vista que estão sendo utilizado em ações na implementação de políticas públicas e financiamento de obras de infraestrutura.
O expressivo aumento se dá em razão do contínuo aperfeiçoamento do trabalho dos Procuradores da Fazenda e do fortalecimento das relações institucionais, com destaque para os trabalhos desenvolvidos com o CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos)/ GAESF (Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal), que tem como membros a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público Estadual, a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social.
Além disso, a PGE/PB possui participação em uma atuação preventiva de modo a manter o constante aperfeiçoamento do procedimento relativos ao crédito tributário, respeitadas a autonomia, a competência e as deliberações de cada órgão e instituição no âmbito de sua atuação.
O valor da arrecadação da dívida ativa tributária tem aumentado de forma consistente nos últimos cinco anos. Em 2019, último exercício pré-pandemia da COVID-19, foram arrecadados R$ 43.185.367,85. Já em 2020, em razão dos impactos da pandemia e a suspensão de parte dos atos de natureza executória por um prazo de 90 dias, nos termos do Decreto Estadual nº 40.171/2020, a arrecadação total da dívida ativa foi de R$ 35.492.170,49. O ano de 2021 registrou aumento significativo, tendo sido apurado o montante de R$ 59.030.446,73.
Além disso, como destacado acima, em 2022 foram arrecadados R$ 128.772.943,20 da dívida ativa tributária e em 2023, ano em que não houve REFIS, apurou-se o total de R$ 123.926.144,89.
O procurador Sérgio Lima, que é o responsável pela área tributária da Procuradoria Geral do Estado, destacou o trabalho de todos os que fazem a PGE, “temos um corpo de procuradores extremamente técnico, que buscam a defesa dos interesses exclusivos do Estado e isso faz uma grande diferença na busca por esses resultados que estamos apresentando”, afirmou.