NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
A escolha dos novos representantes da Diretoria e dos Conselhos da ANAPE não se trata de uma mera eleição!
Você legitimará a nova gestão para seguir lutando e colhendo resultados para a categoria.
Nos dias 18 e 19 de maio, acontece a eleição que define a a nova composição da Associação para Triênio 2026/2029.
Quanto mais associados participarem, mais forte e auspicioso será o resultado.
O delegado do seu Estado, Dr. João Eduardo, estará à disposição para auxiliá-los durante o pleito.
Acompanhem as redes da ANAPE e da ASPAS, que terão mais informações sobre horários e a forma de votação.
Contamos com a participação de todos.
NOTA DE REPÚDIO
A ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do cantor Ed Motta, divulgadas amplamente pela imprensa no dia 12 de maio de 2026.
Segundo os relatos e áudios que vieram a público, o artista utilizou o nome “Paraíba” como um termo pejorativo e de cunho discriminatório durante um incidente com um funcionário em um estabelecimento no Rio de Janeiro. Tal conduta é inaceitável e atenta contra a dignidade do povo paraibano e de todos os nordestinos.
A ASPAS ressalta os seguintes pontos:
• Combate à Xenofobia: A utilização do gentílico “Paraíba” como forma de insulto configura uma manifestação explícita de preconceito regional e xenofobia interna. Trata-se de uma prática arcaica que busca inferiorizar cidadãos com base em sua origem geográfica, o que é incompatível com os valores democráticos e constitucionais.
• Defesa da Identidade: A Paraíba é um estado de história rica, berço de intelectuais, artistas e profissionais que orgulham o Brasil. Reduzir nossa identidade a um vocativo de desprezo é uma ofensa que exige uma resposta firme das instituições de direito.
• Ética e Respeito: Como entidade representativa de membros da Advocacia Pública, a ASPAS preza pela defesa da cidadania e do respeito mútuo. Nenhuma divergência interpessoal justifica o uso de estereótipos discriminatórios ou a humilhação de trabalhadores no exercício de suas funções.
A ASPAS solidariza-se com o trabalhador ofendido e reafirma seu compromisso com a defesa intransigente do respeito às origens e à honra do povo paraibano. O preconceito não pode ter voz em uma sociedade que busca a justiça e a igualdade.
João Pessoa - PB, 13 de maio de 2026.
Diretoria Executiva da ASPAS