NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
“Nesta quinta, a ASPAS será amplamente representada na I Conferência da Advocacia Pública da Paraíba, que ocorrerá no auditório da OAB-Campina Grande. Na oportunidade, a presidente Sanny Japiassu participará do Painel 1: Prerrogativas, Governança e Infraestrutura – Prerrogativas e defesa da carreira. A procuradora Jaqueline Lopes de Alencar, secretária-geral da Comissão de Advocacia Pública da OAB, mediará o mesmo painel. Já o procurador Eliphas Neto Palitot Toscano apresentará ‘O IBS e os desafios da arrecadação cooperativa no novo sistema tributário’, dentro do painel Conexões para o futuro: da inteligência fiscal à reforma tributária.”
Representando a ASPAS, a presidente Sanny Japiassú participou nesta terça, da primeira Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. A Conferência teve como o objetivo promover o intercâmbio de experiências, reflexão jurídica qualificada e a construção de estratégias voltadas à preservação das garantias profissionais que asseguram o livre exercício da advocacia e, consequentemente, a própria efetividade do sistema de Justiça.