NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
O 2º Arraiá da Advocacia Pública Paraibana foi marcado por momentos de integração, confraternização e valorização das tradições culturais que fazem parte da nossa identidade.
Agradecemos a presença de todos que contribuíram para o sucesso deste encontro, fortalecendo os laços que unem a advocacia pública paraibana.
Confira alguns registros desta noite especial.
NOTA DE APOIO
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), em nome de todos os seus associados, vem a público manifestar seu profundo orgulho e apresentar suas mais sinceras congratulações à Desembargadora Herminegilda Leite Machado por sua histórica inclusão na lista tríplice para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A indicação representa não apenas o reconhecimento de uma trajetória exemplar na magistratura, marcada pela ética, dedicação e elevado saber jurídico, mas também projeta o nome da Paraíba no mais alto cenário do Judiciário nacional.
Mais do que simbolizar a força e o protagonismo das mulheres paraibanas nos espaços de poder, a escolha de seu nome reflete, sobretudo, sua extraordinária competência técnica, capacidade de gestão e compromisso inabalável com a Justiça.
Aprovada nos concursos públicos para a Magistratura do Trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e da 13ª Região (Paraíba), tomou posse no TRT-16 em julho de 1990. Convocada posteriormente para o TRT-13, assumiu o cargo em setembro de 1991, iniciando uma trajetória marcada pelo comprometimento com a justiça social, pela presteza, celeridade, equilíbrio e sensibilidade humana. Essas qualidades a conduziram à desembargadoria e, atualmente, à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, cargo que exerce com reconhecida excelência.
A Desembargadora Herminegilda reúne, de forma ímpar, todas as qualidades morais, intelectuais e profissionais que engrandecem a composição de uma Corte Superior.
Ciente da relevância estratégica do Tribunal Superior do Trabalho para a consolidação dos direitos sociais e da segurança jurídica em nosso país, a ASPAS soma-se, com entusiasmo e convicção, à ampla corrente de apoio à sua escolha pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
Temos plena convicção de que sua nomeação honrará a magistratura de carreira, engrandecerá o povo paraibano e fortalecerá ainda mais a Justiça do Trabalho brasileira.