NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
É com grande entusiasmo que convidamos todos os colegas e operadores do Direito para um momento histórico de debate e fortalecimento da nossa carreira.
No dia 29/05, às 14h, nos reuniremos no Plenário da Sede da OAB Paraíba para discutir "A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça".
"Este simpósio é um extremamente importante para a nossa categoria na Paraíba. Queremos debater não apenas nossas prerrogativas, mas como o papel do Advogado de Estado é vital para que as políticas públicas saiam do papel e cheguem, com segurança jurídica, ao cidadão. É uma oportunidade única de diálogo com grandes nomes do cenário jurídico nacional.", afirmou Sanny Japiassú, presidente da ASPAS.
*Palestrantes Confirmados*
Marcello Terto e Silva: Conselheiro do CNJ e Procurador do Estado de Goiás.
Geilson Salomão: Advogado e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.
Local: Plenário da Nova Sede da OAB Paraíba - Avenida João Cirilo, S/N, Altiplano Cabo Branco.
Data: 29 de maio.
Horário: 14h.
Realização: OAB Paraíba, ESAPB e Comissão de Advocacia Pública.
Participe e fortaleça a Advocacia Pública
#advocaciapublica #aspaspb #oabpb
