NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
Nossas procuradoras e procuradores marcaram presença na solenidade de posse do Dr. Rodrigo Lima Maia como novo PGE. Foi um momento especial para reencontrar colegas, fortalecer laços e desejar, coletivamente, uma gestão profícua e de diálogo constante.
Estamos prontos para caminhar juntos em busca de uma carreira cada vez mais valorizada e eficiente. Sucesso ao Dr. Rodrigo nesta nova missão!
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