NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
Nossas procuradoras e procuradores participaram nesta segunda do lançamento da Cartilha Eleitoral da PGE-PB - condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. A ASPAS estará sempre ao lado da legalidade dos atos governamentais.
O 2º Arraiá da Advocacia Pública Paraibana foi marcado por momentos de integração, confraternização e valorização das tradições culturais que fazem parte da nossa identidade.
Agradecemos a presença de todos que contribuíram para o sucesso deste encontro, fortalecendo os laços que unem a advocacia pública paraibana.
Confira alguns registros desta noite especial.