NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
A ASPAS participou da reunião de balanço dos 100 dias da atual gestão da PGE-PB, reforçando a importância do diálogo permanente entre a Associação e a Administração Superior como pilar para o fortalecimento da carreira.
Na oportunidade, a presidente da ASPAS, Procuradora Sanny Japiassu, destacou a sólida parceria institucional que tem viabilizado a realização de importantes encontros nacionais da Advocacia Pública em João Pessoa, projetando a Paraíba como referência no cenário jurídico nacional. A presidente fez questão de registrar o reconhecimento da ASPAS ao trabalho desenvolvido pelo Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, e pelo Procurador-Geral Adjunto, Flávio Lacerda, cuja gestão tem sido marcada pela abertura e pela valorização da classe.
Ao final do encontro, as procuradoras e os procuradores presentes reafirmaram o compromisso de atuar de forma colaborativa pelo fortalecimento da PGE-PB e pela valorização contínua da advocacia pública estadual.
“Nesta quinta, a ASPAS será amplamente representada na I Conferência da Advocacia Pública da Paraíba, que ocorrerá no auditório da OAB-Campina Grande. Na oportunidade, a presidente Sanny Japiassu participará do Painel 1: Prerrogativas, Governança e Infraestrutura – Prerrogativas e defesa da carreira. A procuradora Jaqueline Lopes de Alencar, secretária-geral da Comissão de Advocacia Pública da OAB, mediará o mesmo painel. Já o procurador Eliphas Neto Palitot Toscano apresentará ‘O IBS e os desafios da arrecadação cooperativa no novo sistema tributário’, dentro do painel Conexões para o futuro: da inteligência fiscal à reforma tributária.”