Notícias
NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
NOTA DE REPÚDIO
A ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do cantor Ed Motta, divulgadas amplamente pela imprensa no dia 12 de maio de 2026.
Segundo os relatos e áudios que vieram a público, o artista utilizou o nome “Paraíba” como um termo pejorativo e de cunho discriminatório durante um incidente com um funcionário em um estabelecimento no Rio de Janeiro. Tal conduta é inaceitável e atenta contra a dignidade do povo paraibano e de todos os nordestinos.
A ASPAS ressalta os seguintes pontos:
• Combate à Xenofobia: A utilização do gentílico “Paraíba” como forma de insulto configura uma manifestação explícita de preconceito regional e xenofobia interna. Trata-se de uma prática arcaica que busca inferiorizar cidadãos com base em sua origem geográfica, o que é incompatível com os valores democráticos e constitucionais.
• Defesa da Identidade: A Paraíba é um estado de história rica, berço de intelectuais, artistas e profissionais que orgulham o Brasil. Reduzir nossa identidade a um vocativo de desprezo é uma ofensa que exige uma resposta firme das instituições de direito.
• Ética e Respeito: Como entidade representativa de membros da Advocacia Pública, a ASPAS preza pela defesa da cidadania e do respeito mútuo. Nenhuma divergência interpessoal justifica o uso de estereótipos discriminatórios ou a humilhação de trabalhadores no exercício de suas funções.
A ASPAS solidariza-se com o trabalhador ofendido e reafirma seu compromisso com a defesa intransigente do respeito às origens e à honra do povo paraibano. O preconceito não pode ter voz em uma sociedade que busca a justiça e a igualdade.
João Pessoa - PB, 13 de maio de 2026.
Diretoria Executiva da ASPAS ...
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) manifesta seu mais profundo repúdio à charge publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no último sábado (09/05).
Ao instrumentalizar o falecimento precoce da magistrada Mariana Francisco Ferreira, de apenas 34 anos, o periódico ultrapassa a fronteira da crítica institucional para adentrar o campo da desumanidade. A liberdade de expressão, pilar indispensável da democracia, não pode servir de salvo-conduto para a crueldade ou para o vilipêndio à memória de uma mulher trabalhadora em pleno momento de luto familiar.
É inadmissível que um veículo de tamanha relevância histórica permita que o debate sobre prerrogativas da magistratura ignore a dignidade humana e a dor de uma perda irreparável. A “maldade expressa” no conteúdo ignora o sacrifício pessoal e a trajetória de uma servidora pública, convertendo tragédia em sarcasmo de baixo nível.
A ASPAS lamenta profundamente tal postura, considerada indigna de um jornal que se diz a serviço dos valores democráticos.
Prestamos nossa integral solidariedade aos familiares, amigos e colegas, reafirmando que o respeito à vida deve preceder qualquer contenda política ou editorial. ...



