NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
Mobilização nacional em defesa da PEC 17/2024 está chegando e queremos você com a gente.
A advocacia pública forte é importante para toda a sociedade.
Será no dia 6 de maio, em Brasília - DF #PEC17/2024
Nosso associado e Procurador do Estado, Eliphas Neto Palitot Toscano, representa a PGE-PB na Comissão de Trabalho Jurídico do Comitê Gestor do IBS. Esse grupo é a espinha dorsal da implementação da Reforma Tributária no Brasil.
O trabalho dos Procuradores na CT-JUR é fundamental para: Elaborar pareceres estratégicos para o Conselho Superior; Redigir as normas que regerão o novo sistema tributário; Garantir segurança jurídica na transição para o IBS.
A Aspas celebra a relevância técnica dos nossos procuradores na construção de um sistema tributário mais sólido e moderno para todos os brasileiros.
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