NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
A ASPAS marcou presença no I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública, promovido pela OAB-PB, um importante espaço de debate e fortalecimento institucional da Advocacia Pública na Paraíba.
O evento reuniu representantes das esferas municipal, estadual e federal, além de grandes nomes do cenário jurídico nacional, como o conselheiro do CNJ, Marcelo Terto e Silva, e o advogado tributarista Erick Macedo, que contribuíram com palestras sobre temas fundamentais para a eficiência judicial, segurança jurídica e os desafios da reforma tributária no Brasil.
A ASPAS também parabeniza Ricardo Lucena, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB e organizador do simpósio, pela realização de um evento tão relevante para o fortalecimento institucional da Advocacia Pública.
Seguimos reafirmando nosso compromisso com iniciativas que promovam diálogo, conhecimento e valorização das carreiras públicas jurídicas.
