NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
A presidente da ASPAS, Sanny Japiassú, expressa seu profundo agradecimento ao presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Jr. (PSD-BA). O compromisso do parlamentar foi o alicerce para a aprovação da admissibilidade da PEC 17/2024.
Seu trabalho incansável em prol da Advocacia Pública é reconhecido por toda a categoria. Seguimos firmes rumo à autonomia das nossas instituições. Na foto com o deputado Leur Lomanto, as procuradoras Mirella Loureiro, Sanny Japiassú e Rachel Lucena.
Em Brasília, a presidente da ASPAS, Sanny Japiassú, liderou uma comitiva em audiência estratégica com o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O pauta principal foi o pedido de celeridade na criação da Comissão Especial que analisará a PEC 17/2024. Esta proposta é um marco para a Advocacia Pública, garantindo autonomia às Procuradorias dos Estados, do DF e à AGU.
Recebemos com entusiasmo o compromisso do presidente Hugo Motta em agilizar esse passo fundamental. Seguimos trabalhando firme para que a proposta chegue logo ao Plenário. Na foto com o presidente da Câmara, as procuradores e procuradores Inaldo Leitão, Sanny Japiassú, Mirella Loureiro e Gustavo Carneiro.