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NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
Representando a ASPAS, a presidente Sanny Japiassú participou nesta terça, da primeira Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. A Conferência teve como o objetivo promover o intercâmbio de experiências, reflexão jurídica qualificada e a construção de estratégias voltadas à preservação das garantias profissionais que asseguram o livre exercício da advocacia e, consequentemente, a própria efetividade do sistema de Justiça. ...
O nosso associado Solon Benevides teve, ontem, na Assembleia Legislativa da Paraíba, uma tarde de reconhecimento por toda a sua brilhante trajetória profissional.
Procurador do Estado, professor de Direito Constitucional da UFPB e advogado respeitado nacionalmente, Solon Benevides é um exemplo de dedicação para a nossa categoria e motivo de orgulho para todos nós que temos a honra de conviver com sua amizade e seu exemplo.
Parabéns, Solon Benevides, pelo justo reconhecimento do povo paraibano, por meio da Assembleia Legislativa da Paraíba, que lhe concedeu duas das mais importantes honrarias do Poder Legislativo estadual: a Medalha Epitácio Pessoa, outorgada por iniciativa do então deputado Pedro Pascoal (in memorian), e a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, instituída por proposição do deputado Wilson Filho.
Registramos também um agradecimento especial ao presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que emocionou a todos os presentes com um discurso marcado pela sensibilidade, pelo reconhecimento e pela justa homenagem à trajetória de Solon Benevides.
Uma celebração merecida para uma vida dedicada ao Direito, ao serviço público, ao magistério e à construção de uma Paraíba melhor. ...



