NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
Registros da visita de cortesia realizada nesta quarta-feira (27/05/2026) por um grupo de procuradoras e procuradores do Estado à Assembleia Legislativa da Paraíba.
A comitiva — que incluiu a presidente da ASPAS, Dra. Sanny Japiassú, e o procurador-geral do Estado, Dr. Rodrigo Lima Maia — foi recebida pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.
No encontro, as procuradoras e os procuradores expressaram o agradecimento da advocacia pública paraibana pelo apoio que o Poder Legislativo sempre garantiu à categoria.