NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
A Comissão Eleitoral da ASPAS, composta pelos procuradores Caio Caiaffo, João Eduardo e Ricardo Lucena, informa que a votação para escolher os representantes da ASPAS no Conselho Superior da PGE/PB (biênio 2026/2028) foi concluída com sucesso.
Agradecemos a participação de todos os associados que exerceram seu voto e fortaleceram a nossa democracia interna.
Conforme a apuração, os conselheiros eleitos foram:
Paulo Márcio Soares Madruga, Arthur Dias Freire, Marina Falcão e Lúcio Landim.
A presidente da ASPAS, Sanny Japiassú parabeniza os eleitos e deseja um mandato de muito trabalho e conquistas em prol da nossa categoria.
