NOTA OFICIAL
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS - vem a público reafirmar, de maneira firme e incondicional,…
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de…
Na data de hoje, a diretoria da ASPAS realizou uma visita de cortesia ao Corregedor-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Dr. Felipe Silvino.
O encontro reforça o compromisso mútuo com o diálogo harmônico, a valorização das carreiras e o fortalecimento das instituições do nosso Estado. Seguimos trabalhando juntos por uma advocacia pública cada vez mais forte e eficiente para toda a Paraíba!
