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Sanny Japiassú recebe honraria da Assembleia Legislativa da Paraíba

Medalha de Mérito Jurídico foi entrega no lançamento da
Frente Parlamentar da Advocacia

A Assembleia Legislativa lançou nesta quinta, 31, por iniciativa do deputado estadual Wilson Filho, a Frente Parlamentar da Advocacia, que tem entre os seus principais objetivos, a valorização do Direito no Estado da Paraíba. O deputado Wilson Filho, que também é advogado. destacou que a finalidade da Frente é ampliar o debate das pautas de interesse da advocacia na ALPB durante a atual legislatura.

A presidente da Aspas, Dra. Sanny Japiassú foi uma das convidadas pela Presidência da Casa de Epitácio Pessoa a compor a Mesa dos trabalhos representando os procuradores do Estado e a advocacia pública da Paraíba. Ela destacou que o parlamento paraibano cumpre importante compromisso com todos os advogados da Paraíba, que trabalham pelo Estado Democrático de Direito

Honraria – Após o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, Sanny Japiassú foi agraciada com a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba e que é um reconhecimento do parlamento por toda a sua trajetória e relevantes serviços prestado ao Direito no nosso Estado.

Na oportunidade, ela fez um breve relato de toda a sua trajetória em prol da advocacia pública e dividiu a honraria com todos os procuradores da Paraíba, por toda a luta pela categoria e na defesa dos interesses do Estado. Emocionada, Sanny Japiassú fez um agradecimento especial à ex-primeira-dama do Estado Glauce Burity (viúva do ex-governador Tarcísio Burity), lembrando o seu caráter e a sua integridade pessoal e política.

Procuradores do Estado homenageiam Adriano Galdino

Por toda a sua atuação parlamentar em defesa da advocacia pública, a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), homenageou, nesta quarta-feira, 9, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

Para a presidente da ASPAS, Sanny Japiassú, o comprometimento do deputado Adriano Galdino tem sido fundamental para que os procuradores do Estado tenham o reconhecimento que precisam ter, tanto do governo quanto da sociedade, do papel que desempenham junto aos interesses do Estado e, por conseguinte, da própria sociedade. Ela fez questão de agradecer ainda o apoio do governador João Azevedo, que tem sido sensível às causas dos procuradores. Sanny lembrou que a PGE tem um quadro resumido de procuradores e tem mantido contato com o governo para que concursados sejam convocados para os seus cargos.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo da Aspas, Solon Benevides, o deputado Adriano Galdino tem um papel importante nas conquistas dos procuradores do Estado da Paraíba e hoje é um dia pra agradecer ao empenho dele em prol da advocacia pública. Solon estendeu os agradecimentos aos deputados estaduais e do governador João Azevêdo.

O ex-presidente da Aspas, Flávio Lacerda, também presente à homenagem, registrou o reconhecimento e todo os procuradores da Paraíba ao trabalho do deputado Adriano Galdino em prol da categoria.

O atual vice presidente da Aspas, Adriano Carvalho, lembrou que o presidente da Assembleia Legislativa sempre esteve ao lado da luta dos procuradores e é justo que seja homenageado pela categoria.

Homenageado da noite, Adriano Galdino afirmou que o seu trabalho como parlamentar estará sempre do lado das causas dos paraibanos e nada mais lógico apoiar a advocacia pública, que tanto faz pelo desenvolvimento do Estado; e que os procuradores tenham sempre a sua atuação parlamentar a disposição. “Estou honrado com essa homenagem e não poderia deixar de registrar a luta da Aspas e a disposição para ajudar a categoria que o governador João Azevêdo tem demonstrado”.

Com o maior quórum de seus 50 anos, a Associação dos procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS-PB) elege e dá posse à nova diretoria

A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB) elegeu e deu posse, na tarde de ontem (26), à nova diretoria e aos membros dos novos conselhos deliberativo e fiscal da instituição para o triênio 2023-2026. Foram totalizados 103 votos, o maior quórum da história da associação.

A eleição histórica reconduziu a procuradora Sanny Japiassú à presidência da ASPAS-PB. A procuradora, que já exerceu o cargo anteriormente nos triênios de 2011 a 2014 e de 2014 a 2017, assume pela terceira vez a liderança da entidade após uma eleição em chapa única intitulada “Aspas para Todos”.

“Terminei e entreguei meus dois primeiros mandatos com a consciência e o coração muito leves, achando que minha contribuição estava dada. Seis anos depois, sou convocada a retornar e eu confesso que é a mesma alegria, a mesma energia, o mesmo vigor e um senso de responsabilidade ainda maior para lutar pelas prerrogativas da nossa categoria, especialmente pelo reconhecimento do nosso trabalho pela sociedade. É isso que me conduz hoje”, declarou a nova presidente da associação, Sanny Japiassú.

Também foram eleitos para a diretoria os procuradores Adriano Ferreira Rodrigues de Carvalho (vice-presidente), Silvana Simões de Lima e Silva (secretária-geral), Ricardo Sérgio Freire de Lucena (Diretor administrativo-financeiro), Rachel Lucena Trindade (Diretor de relações institucionais), Pablo Dayan Targino Braga (Diretor acadêmico) e Walquíria Peixoto Pereira de Lima (Diretora de inativos).

Passando o Bastão

O agora ex-presidente da Aspas-PB, Flávio Lacerda, relembrou que a categoria tem ampliado o diálogo com o Poder Executivo e Legislativo, mas aponta para necessidade de novos avanços: “ainda há muito mais por ser feito”, destacou Lacerda.

Já Sanny também fez questão de lembrar da participação ativa que Flávio Lacerda teve durante seus primeiros seis anos de mandato e reafirmou que o compromisso e parceria devem continuar pelos próximos anos.

“A história exitosa de Flávio tem muito a ver com a continuidade do projeto iniciado em minhas gestões anteriores. Conquistamos o prédio da nova sede, trouxemos o congresso nacional para João Pessoa, criamos nossa logomarca, participamos da criação do dia do procurador, sem falar nos avanços referentes ao fortalecimento da categoria junto ao legislativo e ao executivo”, lembrou Sanny.

Protagonismo Feminino e inclusão

Com mais de 30 anos de carreira, a procuradora Sanny Japiassú, natural de Campina Grande, destaca ainda que “lugar de mulher é onde ela quer estar, e, para estar à frente de uma associação, é preciso gostar e querer”. A nova presidente da Aspas ressaltou ainda o cuidado em montar “uma chapa inclusiva, com representantes de todas as faixas etárias e de todas as classes da carreira”.

Posse e um olhar para o futuro

Em seu discurso de posse, a presidente eleita enfatizou a necessidade de união e diálogo entre os procuradores e a importância de manter a busca por melhorias e avanços na carreira. Sanny Japiassú ressaltou ainda a luta constante pela valorização do trabalho dos procuradores e pela defesa do estado.

“Vamos lutar por uma atuação ativa em defesa dos direitos e prerrogativas dos procuradores do nosso estado. Vamos buscar parcerias e ações que visem o desenvolvimento e aperfeiçoamento do trabalho da nossa categoria e lutar pelo reconhecimento do nosso trabalho pela sociedade, evidenciando a capacidade e competência dos procuradores do estado da Paraíba em defender os interesses públicos e contribuir para o desenvolvimento da sociedade paraibana”, finalizou.

Além da diretoria, também foram eleitos e empossados os membros dos conselhos deliberativo e fiscal.

CONSELHO DELIBERATIVO

SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente

CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA B F PEREIRA

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS

LÍGIA DANTAS DA SILVA DINIZ

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA

CONSELHO FISCAL

NÍCOLAS SCHUINDT DE ANDRADE – PRESIDENTE

SANCHA MARIA F C R DE ALENCAR

ARTHUR DIAS FREIRE

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

ADLANY ALVES XAVIER

Veja as fotos do evento
https://drive.google.com/drive/folders/1R0bbuafm3sq6I_JxbPEkKfl-v0A5eiG9?usp=sharing

ELEIÇÕES – TRIÊNIO 2023/2026 – APTOS A VOTAR

ELEIÇÕES – TRIÊNIO 2023/2026 – APTOS A VOTAR

Veja lista
RELAÇÃO APTOS A VOTAR ASSINADA

ATENÇÃO: Aviso importante sobre o Regulamento das eleições

AQUI  REGULAMENTO ELEICOES TRIENIO 2023-202620230613_16104777

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPAS

A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPAS, atendendo à determinação do artigo 46 do seu estatuto, CONVOCA todos
seus associados titulares, em pleno gozo de seus direitos, para participar da eleição para os
cargos da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-geral, Diretor administrativofinanceiro, Diretor de relações institucionais, Diretor de inativos e Diretor acadêmico), do
Conselho Deliberativo (cinco membros titulares e três suplentes) e Conselho Fiscal (três
membros titulares e dois suplentes), para o triênio 2023/2026, mediante voto direto e secreto
dos sócios titulares.

Veja Convocação 2023-06-14_055660

 

Trabalho coordenado entre Governo do Estado, PGE e Cinep resulta em mais de R$ 500 milhões em investimentos para a Paraíba, destaca Aspas

Um trabalho coordenado entre o Governo da Paraíba, a Procuradoria Geral do Estado e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) resultou na atração de mais de R$ 500 milhões em investimentos para a Paraíba. Os recursos estão destinados à construção do Tauá Resort João Pessoa, que será instalado no Polo Turístico Cabo Branco, na capital paraibana. A chegada do novo resort é considerada pela Associação de Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB) como mais uma vitória do trabalho da categoria em favor da sociedade paraibana.

“Esta é uma excelente oportunidade para mostrarmos que o trabalho dos procuradores está para além da assessoria ao executivo e a resolução de contenciosos. Estamos atentos às diversas nuances e problemas da Administração Pública que refletem no dia a dia da população, a exemplo desta questão do Polo Turístico do Cabo Branco, que estava parada há mais de 30 anos”, destacou o procurador Flávio Lacerda, presidente da Aspas-PB.

Segundo o procurador Nicolas Schuindt, coordenador da Procuradoria do Domínio, unidade especializada da Procuradoria Geral responsável por cuidar da defesa e demais questões relacionadas ao patrimônio imóvel e ao meio ambiente na Paraíba, o trabalho conjunto entre a PGE e a assessoria jurídica da Cinep fizeram a diferença na resolução do impasse que vinha impedindo o desenvolvimento do Polo Turístico do Cabo Branco.

“Desde que o Polo foi criado, no final da década de 80, não existia ainda uma solução efetiva para os imbróglios jurídicos surgidos com a sua criação. Desta forma, foi preciso realizar uma série de estudos até encontrarmos uma solução concreta para os casos que estavam travados este tempo todo”, explicou Nicolas Schuindt, Coordenador da Procuradoria do Domínio.

A solução mencionada por Nicolas Schuindt é a Lei nº 12.614, de 25 de abril de 2023, que altera a Lei nº 10.781, de 22 de novembro de 2016 e define regras de transação sobre imóveis do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba (nome técnico do Polo Turístico do Cabo Branco) e dá outras providências com o intuito de viabilizar, com maior celeridade, a implantação de empreendimentos nos imóveis pertencentes ao Polo Turístico Cabo Branco.

Durante o anúncio do investimento em São Paulo, o Governador João Azevedo frisou que “esse é mais um grande empreendimento que representa mais emprego, fortalecimento da nossa economia em um setor que envolve diversas cadeias produtivas e que também terá impacto no turismo das demais regiões da Paraíba porque o Polo será a porta de entrada para que as pessoas conheçam os nossos pontos turísticos, a diversidade da nossa gastronomia, as atrações culturais, o artesanato. Além disso, atrairemos ainda mais eventos ao estado porque teremos um grande incremento na oferta de leitos”.

“É um momento de felicidade pessoal e profissional para todos nós que fazemos parte da Procuradoria do Estado. Uma conquista que demandou muito trabalho especializado, mas que trouxe grande benefício para a população de João Pessoa e todo o povo paraibano. Afinal, essa é uma das missões da Procuradoria do Estado: viabilizar a implementação e a concretização das políticas públicas”, finalizou Nicolas.

AVISO IMPORTANTE : RESOLUÇÃO Nº 01/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 

 

A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba – ASPAS -, na forma do artigo 47, parágrafo único, do seu Estatuto, RESOLVE designar os membros da Comissão Eleitoral, composta pelos associados (i) Lucas Rojas Accetta, nomeado presidente neste ato, (ii) Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira e (iii) João Eduardo Ferreira Fontan da Costa Barros, para dirigir o processo eleitoral de escolha dos membros dos cargos eletivos da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS, Triênio 2023/2026, respeitados os seguintes requisitos:

 

1º. Os membros da Comissão Eleitoral foram escolhidos dentre os integrantes do quadro de associados e não integram a Diretoria ou quaisquer dos Conselhos da entidade;

2º. O Presidente da Comissão Eleitoral indicará, dentre os membros designados, o Secretário;

3º. À Comissão Eleitoral compete editar os regulamentos das eleições, observadas as disposições da maioria de seus membros.

4º. As deliberações da Comissão Eleitoral poderão ser tomadas em reuniões virtuais ou presenciais.

5º. As eleições garantirão a máxima participação e serão realizadas pelo voto direto e secreto dos associados, na segunda quinzena do mês de julho, em data a ser ainda definida, mediante publicação de edital convocatório no Diário Oficial do Estado e na página oficial da ASPAS, e ainda por qualquer meio de transmissão eletrônica de dados, 45 (quarenta e cinco) dias antes da data da eleição, com a indicação de dia, local e horário da eleição.

6º. O processo eleitoral se encontra disciplinado no capítulo XI, artigos 44 a 52, do Estatuto Social da entidade.

Aspas comemora nomeação e posse dos novos Procuradores do Estado da Paraíba

A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS – PB) comemora a chegada de mais seis candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo efetivo de Procurador do Estado da Paraíba. A posse aconteceu durante uma reunião extraordinária do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), na manhã de ontem, 31. A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e contou com a presença do Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, de representantes da Aspas-PB e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).

De acordo o procurador e presidente da Aspas, Flávio Lacerda, mesmo com a posse de 12 novos aprovados no último concurso público, ainda havia uma lacuna a ser preenchida.“Conseguimos uma audiência com o governador, na qual pudemos expor, com números, a quantidade de processos que cada procurador estava recebendo, mostrando a real necessidade de novas nomeações. Felizmente, temos um governador que teve a sensibilidade de perceber e reconhecer a nossa necessidade, autorizando a nomeação de mais esses seis colegas e ajudando não apenas ao fortalecimento da carreira mas favorecendo a sociedade paraibana”, declarou Flávio.

O trabalho conjunto e a celeridade na nomeação e posse também foram destaque na fala do Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros: “A princípio, o concurso foi aberto para 12 vagas, mas, pela vontade do governador, foram ampliadas para 18. São 18 novos profissionais na procuradoria, para, junto com os que aqui já estão, trabalhar para cumprir os objetivos da Procuradoria Geral do Estado, entre eles, prestar assistência jurídica ao executivo, cumprindo as missões que lhe são dadas tanto na área consultiva quanto na área contenciosa”, destacou o PGE.

O concurso ofereceu 12 vagas, das quais 11 foram para ampla concorrência e uma vaga para pessoa com deficiência. As provas foram realizadas no dia 5 de outubro de 2021 e a homologação com o resultado final foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 4 de fevereiro de 2022. Até a realização do concurso, a Paraíba contava com 49 Procuradores, agora, com a finalização das convocações, o quadro expande-se para 66.

“Acho que todos nós que passamos por esse processo seletivo dificílimo e por essa espera toda, nós estamos muito felizes. Foi uma expectativa não só de passar no concurso, mas de ser nomeado e chegar até aqui. É até difícil botar o pé no chão e cair a ficha e ver que, de fato, somos membros da Procuradoria Geral da Paraíba. É uma alegria muito grande, mas também tem um sentimento de responsabilidade enorme.” declarou o Procurador Danilo Roberto Camargo.

Já para Lígia Dantas Diniz, que teve que abdicar de momentos com a filha pequena para dedicar-se aos estudos, a conquista tem gosto de vitória em família “Quantas vezes eu tive que dizer à minha filha que não poderia sentar para brincar porque precisava estudar! Pra mim, era o ‘não’ mais doído. Porque meu marido entendia, meus amigos entendiam, mas ela não”, contou.

Outro ponto de importante destaque na chegada dos seis novos Procuradores da Paraíba foi o ingresso de mais três mulheres. Agora, dos 66 procuradores de estado, 21 são do sexo feminino. “Esse é um momento de muita alegria e satisfação, especialmente para mim como mulher. Fiquei muito feliz de ver três novas colegas, uma celebração na qual 50% dos empossados são mulheres, e fiquei emocionada com o discurso da representante, a procuradora Lígia, que é minha conterrânea de Campina Grande. E é como ela bem falou: ‘nós mulheres estaremos sempre onde quisermos estar’. Porque capacidade e competência nós temos. E a procuradoria é um desses locais onde as mulheres fazem e vão continuar fazendo a diferença”, finalizou a procuradora e representante da Anape, Sanny Japiassu.

 

Segue abaixo o nome dos seis convocados:

Lívia Almeida Peixoto
Adriano F. Rodrigues de Carvalho
Marina de Moura Falcão
Arthur Dias Freire
Lígia Dantas da Silva Diniz
Danilo Roberto Camargo de Almeida

Procuradora paraibana integra chapa que concorre à presidência da ANAPE

A procuradora Sanny Japiassú é a representante da Paraíba na chapa “Advocacia pública forte para os novos tempos”, que concorre à presidência da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). Esta é a única chapa registrada para concorrer ao Processo de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da associação.

Procuradora há mais de 30 anos, Sanny Japiassú concorre à Diretoria Adjunta de Assuntos Legislativos. “Acredito que a Diretoria é de fundamental importância para nós e para a sociedade, visto que tem contato direto e permanente com os parlamentares. É uma oportunidade de alinhar entendimentos e buscar alternativas para que possamos, cada vez mais, trabalhar pela tranquilidade e segurança jurídica dos bons gestores, bem como pela defesa do patrimônio público”, declarou Sanny.

Natural de Campina Grande, Sanny já foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) por dois triênios, entre os anos de 2011 e 2017. “Foram muitas vitórias. Entre elas eu poderia destacar a criação da Frente Parlamentar Em Defesa da Advocacia Pública, a aprovação da Lei que criou o Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado no dia 13 de fevereiro, a aquisição da nossa sede própria e a realização do 40º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”, lembrou a procuradora.

Atualmente, Sanny é Diretora de Previdência da Anape, mas já ocupou o cargo de Presidente do Conselho Deliberativo da mesma instituição. “É um trabalho que me dá prazer pois nele tenho a certeza de que estamos fortalecendo nossa carreira. Além disso, é um trabalho que me reforça a resiliência para continuar nessa caminhada. Sinto-me também muito honrada pois sei que é um esforço que vai surtir efeito na vida dos colegas aqui da Paraíba, sempre buscando a valorização e o reconhecimento do advogado público”, frisou.

Concorrem junto com Sanny o atual presidente da Anape, Vicente Martins Prata Braga (CE), para a Presidência; e a procuradora do Estado do Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, para o cargo de primeira vice-presidente.O mandato é para o triênio 2023-2026 e a posse será no dia 1º de junho, em Brasília.