Procurador Gustavo Oliveira é empossado na PGE

Tomou posse na manhã desta quinta-feira, 01, o mais novo procurador Estado da Paraíba, Gustavo Carneiro de Oliveira. Ele foi aprovado no último concurso para procuradores, realizado em 2021. Mineiro de Uberlândia, Gustavo Oliveira disse que está orgulhoso por fazer parte da equipe da Procuradoria Geral da Paraíba e ansioso por começar a trabalhar em prol do Estado da Paraíba. Ele agradeceu o apoio dos seus familiares por ele ter alcançado esse objetivo na vida. “Devo tudo aos meus pais”, disse emocionado.

Na sua saudação ao empossado, Sanny Japiassú, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba disse estar extremamente feliz por ele ter aceitado o desafio de defender o Estado da Paraíba nos seus contenciosos. “Você será muito feliz na nossa Paraíba e pode sempre contar com os seus colegas procuradores”, destacou a presidente da ASPAS.

Ao empossar o procurador Gustavo Carneiro de Oliveira, o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, lembrou que uma das principais funções dos procuradores é apontar os caminhos legais para que as políticas públicas traçadas pelo governo do Estado sejam postas em prática dentro da mais absoluta legalidade. Ele informou ainda aos presentes que em poucos dias a PGE deve assinar o contrato com a empresa que fornecerá o software de gerenciamento processual, que possibilitará uma melhor prestação de serviços ao cidadão bem como melhores condições de trabalho para os procuradores.

Novos Conselheiros: Nesta mesma solenidade foram empossados os novos membros do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, indicados pela ASPAS:
Titulares:
Nícolas Schuindt de Andrade
Júlia Leite Uchoa
Suplentes:
Sancha Maria Formiga C. R. de Alencar
Pablo Dayan Targino Braga

ASPAS-PB é oficializada como Instituidora da JUSPREV.

O Colégio de Instituidoras da JUSPREV recebe uma nova associação neste mês de janeiro, a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS-PB), cuja adesão foi aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), órgão fiscalizador da entidade.

O processo de adesão foi iniciado em agosto de 2023 em uma apresentação realizada na sede da associação em João Pessoa, onde representaram a entidade o diretor-presidente Des. Francisco Borges Ferreira Neto, a gerente-geral Deborah Traldi Maggio, além da direção da presidente Dra. Sanny Japiassú e o vice-presidente Adriano Carvalho.

A adesão da ASPAS-PB marca a 104ª associação no colégio de instituidoras da entidade, fortalecendo a presença na região nordeste e estendendo o título de maior união formal de carreiras públicas de todo o Brasil.

A partir do momento da adesão, todos os associados da ASPAS-PB, bem como os seus cônjuges, familiares e dependentes econômicos podem aderir ao plano de benefícios exclusivo da JUSPREV, o PLANJUS, e desfrutar das vantagens como a dedução de até 12% da base de cálculo para o imposto de renda e taxas reduzidas.

COMO ADERIR?

Os interessados na adesão podem agendar uma consultoria personalizada a partir dos canais:

WhatsApp: (41) 9 9551-2747

E-mail: consultoria@jusprev.org.br

ASPAS parabeniza o procurador Nicolas Schuindt de Andrade

É com grande satisfação e orgulho que a ASPAS parabeniza o procurador Nicolas Schuindt de Andrade, Coordenador da Procuradoria do Domínio, que teve a sua tese aprovada por unanimidade no 49º Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal, que está sendo realizado em Florianópolis – SC.

Com o título “Naming Rights aplicados às Unidades de Conservação como um instrumento de sustentabilidade econômica”, o trabalho do procurador paraibano propõe a utilização da cessão onerosa do direito de nome destas unidades como forma de angariar recursos públicos para a sua gestão, sem qualquer impacto ambiental propriamente dito.

Conforme descrito pelo próprio colega “a apresentação de tese é de extrema relevância, pois a advocacia pública deve ter um papel catalizador de uma Administração Pública Sustentável e Eficiente, buscando sempre alternativas para melhoria da execução de políticas públicas e apresentando-as ao gestor para que este tome decisões com a maior claridade e amplitude possível”.

Sanny Japiassú presidirá mesa sobre Sustentabilidade e Meio Ambiente no Congresso da ANAPE

A ANAPE, Associação Nacional dos Procuradores dos estados do Brasil e Distrito Federal realizará entre os dias 6 e 9 de novembro, em Florianópolis (SC) o seu 49º Congresso Nacional. O tema desse encontro é “Sustentabilidade e direito ao futuro: o papel da Advocacia Pública”.

A presidente da ASPAS (Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba) Sanny Japiassú foi convidada pela organização do evento e irá presidir o primeiro painel do Congresso e que abordará justamente o tema “Sustentabilidade e Meio Ambiente”.

As palestras desse painel que será realizado no dia 07 de novembro, às 9h00, serão apresentadas por procuradores de vários estados com os respectivos temas: Dr. Lyssandro Norton Siqueira (PGE-MG) – Grandes conflitos socioambientais e o papel da advocacia pública; Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga (PGE-RS) – O meio ambiente como Direito Humano; Dr. Josevan Carmo da Cruz Júnior (PGE-SC) – Os desafios normativos do federalismo cooperativo ecológico no Estado de Santa Catarina e o Dr. Jasson Hibner Amaral ((PGE-ES) – Fundo Soberano Capixaba: uso estratégico de recursos oriundos de atividade de significativo impacto ambiental e o compromisso com as futuras gerações).

“Como se percebe, a advocacia pública está perfeitamente alinhada ao interesse real e às necessidades da sociedade, pois a garantia de um bem-estar ambiental, resulta em melhor qualidade de vida para todas as pessoas, daí a importância da qualificação cada vez mais profunda dos profissionais da advocacia pública nesse tema tão relevante para todos nós”, avalia a Dra. Sanny Japiassú.

Para maiores informações e ter acesso à programação completa do Congresso da ANAPE pode acessar o link https://anape.org.br/eventos/congressos/cnpe-23/

NOTA DE PESAR

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso associado e amigo muito querido, o procurador Ariano Wanderely, ocorrido hoje, em João Pessoa.

Profissional respeitado e admirado por todos os seus colegas, Ariano Wanderley deixa um legado de decência que honrou a nossa categoria.

Aos seus familiares, nossos profundos sentimentos.

OBS: O velório de Ariano Wanderley terá início às 07h00 desta quinta-feira, no Parque das Acácias, com sepultamento às 16h00, no mesmo local.

Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba

STF concede liminar que garante continuidade dos serviços nos CREAS da Paraíba

A partir de uma decisão liminar do ministro Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal garantiu a continuidade da prestação de serviços de Assistência Social sob a responsabilidade do governo da Paraíba através dos CREAS – Centros de Referência Especializados da Assistência.

A decisão veio em resposta ao pedido de suspensão interposto pela Procuradoria Geral do Estado junto ao STF, após o Tribunal de Justiça da Paraíba suspender a realização do processo seletivo simplificado que o governo estava promovendo e que poderia causar a descontinuidade na prestação do essencial serviço público à população de todo o Estado.

Com isso, o STF permitiu o prosseguimento da seleção realizada por meio do Edital no 008/2023/SEAD/SEDH/ESPEP e a celebração dos contratos temporários destinados a suprir as necessidades de pessoal dos CREAS do Estado da Paraíba.

Para as procuradoras Ana Beatriz Coelho e Marina Falcão, que representaram o Estado da Paraíba, o STF, ao reformar a decisão da justiça paraibana, destacou a potencialidade de “grave lesão à ordem pública” que a suspensão do processo seletivo simplificado causaria, tendo em vista a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos CREAS em toda a Paraíba.

CREAS – Unidade pública estatal de referência de prestação de serviços especializados e continuados às famílias com crianças e adolescentes, mulheres, idosos, LGBT e pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e/ou social.

Assessoria Aspas

STF concede liminar em favor da Paraíba em caso do Fundef

A Procuradoria Geral da Paraíba obteve um grande triunfo junto ao Supremo Tribunal Federal, que reconheceu o Direito do Estado em executar sentença coletiva para o recebimento de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF que totaliza R$ 2.430.503.100,83 (dois bilhões, quatrocentos e trinta milhões, quinhentos e três mil, cem reais e oitenta e três centavos), atualizados até janeiro de 2018.

Para o procurador Lúcio Landim, um dos representantes do Estado na Ação, essa é mais uma batalha vencida nesse caso, pois o Ministro Toffoli já havia autorizado o Estado da Paraíba a promover essa execução contra a União.

Com a decisão de agora, a ministra Rosa Weber só reafirmou a legitimidade do Estado da Paraíba em promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.61000 que trata do direito de estados e municípios receberem verba complementar do FUNDEF.

“É um grande triunfo da advocacia pública e que resultará, quando de fato os recursos sejam repassados, num significativo aporte financeiro a ser investido na educação da Paraíba”, afirmou o procurador.

A ministra destacou que a “ausência de legitimidade ativa do Estado da Paraíba, denota a violação do quanto decido por esta Suprema Corte nos autos da STP 300”. Ainda na sua decisão, a ministra enfatizou que se trata de uma forma de “garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”.

Na defesa do Estado da Paraíba, o procurador Lúcio Landim afirmou que outros Estados da Federação, como o Piauí, por exemplo, já promoveram a execução dessa sentença e já receberam os recursos devidos pela União e, caso fosse mantida a decisão da Justiça Federal de 1º grau paraibana, estaria sendo cometida uma grande injustiça contra o Estado da Paraíba.

Sobre o trabalho dos procuradores de Estado, a presidente da Aspas (Associação dos Procuradores da Paraíba) destacou que o trabalho desenvolvido pelo conjuntos de procuradores e procuradoras, em defesa dos interesses do Estado e por conseguinte defesa do cidadão paraibano é fundamental para o progresso de todos, “em cada escola, em cada unidade de saúde e até mesmo em cada obra, ação ou serviço tem a ação direta de um procurador do Estado, que permite o gestor colocar em prática os seus compromissos, sabendo que está amparado na legalidade dos atos e esse trabalho dos procuradores, muitas vezes anônimo, precisa ter o reconhecimento da sociedade”, disse.

Assessoria Aspas

Procuradoria consegue suspensão de multa milionária contra o Estado

A Procuradoria do Geral do Estado da Paraíba, através do trabalho comandado pelo procurador Pablo Dayan Targino Braga, conseguiu reverter decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que obrigava o estado a pagar quase 3 milhões de reais por suposto descumprimento de sentença judicial.

O caso em questão tratou de uma Ação promovida pelo Ministério Público que cobrava a adoção de diversas obras e reformas em estabelecimentos da Fundac – Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – e que, segundo o MP, não teriam sido cumpridas pelo Governo do Estado, o que resultou em multa de quase 3 milhões de reais decidida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Representando o Estado da Paraíba, o procurador Pablo Dayan Targino Braga interpô recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão e comprovou que a multa imposta desconsiderou todas as medidas implementadas pelo Estado da Paraíba em beneficio da Fundac. “Está contratado um valor de R$ 4.769.417,90 que estão sendo usados em diversas ações nas unidades da Fundac e mais 2,7 milhoes de reais estão em fase de contratação para a realização de mais obras e ações,” afirmou o procurador.

Segundo ele, o Estado da Paraíba e a FUNDAC, desde janeiro de 2021, cumpriram integralmente a alínea “b” da sentença, tendo realizado o concurso, que passou por período de suspensão justificada em razão da pandemia do COVID-19, e nomeado os aprovados.

O desembargador José Ricardo Porto, ao apreciar o recurso, deferiu a medida liminar para suspender a decisão de 1º Grau, a fim de que a análise do desempenho do Estado nessa fase de execução seja apreciada com pontos mais objetivos, sustando, por consequência, os efeitos da multa anteriormente aplicada.

Aspas com informações do TJPB

Pegando carona no mar, Petronio Souto não mergulha nas redes sociais

Kubitschek Pinheiro

Nas caminhadas com o jornalista Petronio Souto, o aprendizado é dividido meio a meio. Ele sabe das coisas e vibra com outras. Ele disse que a rotina do jornalismo limita os horizontes intelectuais do jornalista. Está certo. São poucos jornalistas que mantém o habito de leitura.

Petronio Souto fez seu nome desde quando foi repórter, e como jornalista não se aposenta, morre grudado na notícia não essa notícia banal, replicada pelos blogueiros que tem em suas telas um banner do governo e das prefeituras. Embora fora do mercado, ele bateu em retirada, mas sabe o que quer, um homem atual, mesmo sem ter celular, WhatsApp e Instagram. Petronio sabe que essas redes são infernais.

Petronio é viciado nos assuntos globais, sabe de música, literatura e é apaixonado por fotografias. Ele vive a chamada liberdade de querer, oposta aqueles que acham que fazem a notícia sem apurar os fatos.

Sua temporada no rádio foi intensa, a voz dele ecoa e não se encaixa no que os caretas costumam dizer, que quem não aparece, não é lembrado, não tem como esquecer Petronio.

Petrônio Souto tem 74 anos, pai de quatro mulheres, foi repórter e redator do Serviço Central de Divulgação da Secretaria de Divulgação e Turismo (atual SecomPB) e Assessor de Imprensa da Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Trabalhou também nos jornais impressos A União, O Norte, Correio da Paraíba, O Momento e no tabloide Gente ( de Gerardo Rabello); nas rádios Arapuan, Sanhauá, Tabajara e O Norte; nas TVs Cabo Branco, Correio e O Norte, e nas revistas A Carta (de Josélio Gondim), EmDia ( de Guy Joseph e Goretti Zenaide) e A Semana, de Neno Rabello.

Em entrevista ao Espaço K do MaisPB, Petronio que não concede entrevista, fala da vida, da morte, dso amigos, das filhas, das barracas podres da orla do Cabo Branco e Tambaú, e dos escombros do centro da cidade, do que foi e deixou de ser.

MaisPB – Há muito tempo você deixou o Centro da cidade para morar na orla e isso só lhe fez bem – o mar à sua frente, as caminhadas e novas amizades, amizades antigas. Vamos começar por aqui?

Petronio Souto – Troquei o Centro pela praia há quase 20 anos. Minha vida mudou para melhor, claro, até porque, no Centro, eu me sentia no meio dos escombros do meu passado. Isso me deixava triste, o que chegava a abalar minha saúde.

MaisPB  – Outro dia você me falou que tinha vindo ao Centro da cidade e viu os horrores da destruição do Centro Histórico, muitas lojas fechadas, o casario em ruínas. É muito triste ver a cidade assim, não é?

Petronio Souto  – Sou garoto da Rua da República, Rua da Areia, Conselheiro Henriques (perto da Catedral) e do bairro do Rogers. Ando pelo Centro como quem caminha sobre as ruínas do meu passado. Esse é o mal dos nascidos e criados em João Pessoa. Me abato, mas compreendo: a fragilidade econômica da sociedade, a ignorância poderosa e a corrupção destroem cidades e homens. A cidade de hoje exibe a confusão estética que reflete a confusão social e política em que vivemos.

MaisPB – Vamos fazer o caminho de volta. Você começou a trabalhar em banco, depois no cartório do seu tio, para depois se tornar procurador do Estado. Como se deu a chegada ao jornalismo?

Petronio Souto  – Meu primeiro emprego foi no Banco da Bahia (comprado pelo Bradesco), onde conheci um grande colega de trabalho que se tornou um grande amigo — o tabelião Germano Toscano de Brito. Depois fui trabalhar no cartório do meu tio. Acho que foi a rotina do trabalho no banco e no cartório que me empurrou para o jornalismo, onde entrei pela mão do jornalista e marqueteiro Noaldo Dantas, de saudosa memória. Não digo que me desencantei, mas depois de um tempo constatei que o jornalismo também tem a sua rotina, que de certa forma limita os horizontes intelectuais do jornalista. Mas foi bom porque tive que viver conciliando o “juridiquês” com o “jornalistês”, o que acabou sendo um jogo divertido.

MaisPB – Aliás, você nunca deixou de ser jornalista; sua atuação anterior é um marco, seu diálogo é puro jornalismo. Você faz parte daqueles profissionais que fizeram seus nomes. Poderíamos falar da sua temporada no rádio?

Petronio Souto  – Dediquei parte de minha vida de jornalista ao batente diário no rádio. Nesse período, passava cerca de cinco horas por dia usando os microfones de importante emissora de rádio da Capital, a extinta Rádio Arapuan AM – 1.340 KHz. Apresentava dois programas diários: “João Pessoa, Bom Dia”, das 5h às 8h, e “Jogo Aberto”, das 12h às 14h. Por dever de ofício, era obrigado a comentar (e a me posicionar publicamente) a respeito dos mais variados assuntos. Da falta de água nas torneiras à falta de vergonha das autoridades. Era uma figura polêmica, com alguma notoriedade na província, consequência da minha diária hiperexposição pública. Fazia isso sem computador, sem contar com nenhuma espécie de produção, o que seria impossível hoje. Nos dias atuais, no mínimo, seria uma tremenda aventura. Jamais repetiria aquilo. Confesso que aquela “centrífuga” em que me vi mergulhado não casava com a minha natureza. Era um sofrimento. Mas valeu.

MaisPB – Um dia você disse que escutou uma conversa meio reservada de seu pai com sua mãe, tratando das dificuldades do dia a dia, e logo em seguida eles estavam dançando ao som de “A Pérola e o Rubi”. Já não existe mais tempo para se superar os obstáculos da vida com o poder da música, né?

Petronio Souto  – A música é uma coisa divina. A música, como a filosofia, tem o poder de serenar as tempestades da alma. Meus pais gostavam muito de música. Toda minha memória musical vem do rádio e da radiola de meu pai.

MaisPB  – Uma das realizações da sua vida – dois casamentos – é ser pai de quatro filhas. É tão bom, tão belo ser pai, mas é uma responsabilidade para o resto da vida, não?

Petronio Souto  – Se você tem filhos no casamento, nunca se separa da mãe deles. Os filhos têm essa virtude – não deixam os pais se separarem. Pelo menos foi o que ocorreu comigo, graças a Deus.

MaisPB – E as quadrinhas, será que vão virar livro?

Petronio Souto  – As quadrinhas nasceram da necessidade de exercitar o cérebro. Não sei se prestam ou não. Quem diz que uma obra presta é o leitor, não o autor. Mas foram apreciadas por três críticos respeitáveis: Chico Viana, Neide Medeiros e Helder Pinheiro. Ainda não foram publicadas porque estou juntando os trocados para imprimir. Vão virar livro, sim, mas com edição do autor.

MaisPB – Você tem uma vasta coleção virtual de fotografias antigas – da cidade, de pessoas – que são uma raridade, e está sempre publicando no Facebook. Existe o feedback, a interação?

Petronio Souto  – Ah, sim, há vários anos que só faço isso na minha única rede social – o Facebook. Se não houvesse a interação com os amigos e seguidores do Facebook, não me sentiria animado para continuar. Faz muito tempo que só faço isso. Tenho milhares de amigos e seguidores. Sinal de que o trabalho agrada.

MaisPB  – Você mantém uma resistência a outras redes sociais e só teve um celular durante uma semana, depois não quis mais. Pensa em voltar atrás ou deixa quieto?

Petronio Souto – Não tenho smartphone. Celular é para quem quer e precisa ser localizado rapidamente. Não é mais o meu caso. Além do que, tenho uma deficiência visual que não me permite o uso do aparelho. Se tivesse um celular, teria que ter alguém para manuseá-lo. Acho que vou morrer sem utilizar esse importante equipamento. Reconheço sua importância no mundo de hoje, mas não tenho condições de utilizá-lo.

MaisPB – Já perdemos Walter Galvão, Marcos Tavares (que encontrávamos na calçada da praia à tardinha), Martinho Moreira, Milton Nóbrega, Juca Pontes, gente de sua geração, do nosso tempo.  Estamos preparados para tantas perdas?

Petronio Souto  – Já dizia Drummond que “o problema da velhice é que você acompanha, numa cadência lenta e fria, o desmoronamento do seu mundo”. São ídolos, amigos, amores, lugares, situações que desaparecem e vão deixando a vida cada vez menos interessante. Daí o “olhar perdido” dos velhos, que não encontram alguém sequer para tirar uma pequena dúvida a respeito de algo do seu tempo.

Mais – Eu sei que você não acredita em Deus, mas tem medo da morte?

Petronio Souto  – Não acredito no Deus incensado pelas instituições religiosas. Todo indivíduo, mesmo aquele se se diz ateu, carrega um Deus no seu coração. Deus ganha corpo exatamente no momento em que o sujeito se acha encurralado, desamparado, sem ter para quem apelar, não é? Não tenho medo da morte. Tenho medo de perder a vida que levo.

MaisPB – Petronio, você caminha todos os dias, pela manhã e à tarde.  É comum encontramos esgotos estourados nas barracas, com mau cheiro, uma desorganização geral. Lembro que esses quiosques foram implantados na gestão do prefeito Carneiro Arnaud. É pra rir ou pra chorar?

Petronio Souto  – O sujeito que teve a infeliz ideia de botar esses quiosques nas praias de Tambaú e Cabo Branco detesta o mar. Veja: com o estacionamento de veículos do lado da calçadinha (apesar da ciclovia) e o paredão formado pelas “ilhas” de quiosques, quem passa de automóvel ou de ônibus, ou mesmo quem caminha na calçada, não consegue enxergar direito a grande estrela do local – o mar. Ao contrário do que acontece em todo lugar do mundo, optamos por esconder o mar, a maior atração da orla, exatamente o que temos de mais precioso para mostrar ao turista. Pode observar: há duas praias no trecho entre o antigo Largo da Gameleira e o final da Avenida Cabo Branco. Uma, nem pode ser chamada de praia, é a imagem do caos, cheia de obstáculos e corpos estranhos de toda espécie, barulho e sujeira. A outra, completamente diferente, vai da Fundação Casa de José Américo ao pequeno girador do final da Avenida Cabo Branco: mar, areias brancas, coqueiros e tranquilidade, apesar das pedras alienígenas que colocaram recentemente. Como parece não haver fiscalização da Prefeitura há muito tempo, na área dos quiosques, nossa maior atração turística está horrível, um verdadeiro “favelão”, parece o antigo mercado central em seus piores dias.

 MaisPB – Vamos caminhar hoje, Petrônio?

Petronio Souto  – Vamos.

Sanny Japiassú foi a Paraninfa Geral da solenidade de entrega de carteiras da OAB-PB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional da Paraíba, promoveu solenidade nesta segunda para a entrega de carteiras profissionais, um momento de grande importância para os novos advogados que estão ingressando no mundo jurídico. O evento teve como Paraninfa Geral a presidente da ASPAS Sanny Japiassú.

Na sua fala, Sanny Japiassu enfatizou a importância da ética, dedicação e comprometimento com a justiça; “Hoje, celebramos não apenas a conclusão de mais uma etapa em suas jornadas acadêmicas e profissionais, mas também está sendo reconhecido o comprometimento e a dedicação que cada um de vocês demonstrou ao buscar a aprovação neste exame que é desafiador” destacou a presidente da Aspas.

Ao agradecer a honraria concedida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, Sanny Japiassú lembrou que a entrega das carteiras não é apenas um ato burocrático, mas também um símbolo da entrada em uma profissão que exige profundo respeito pelo sistema legal e pelos direitos dos cidadãos.

Abrir bate-papo
Olá 👋, pode entrar em contato com nosso WhatsApp!