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Três novos Procuradores foram empossados pelo Governo do Estado

Na manhã desta sexta-feira, 01, na sede da Procuradoria Geral do Estado, o Conselho Superior da PGE empossou três novos procuradores estaduais. Aprovados no último concurso público da categoria, realizado em 2021, os procuradores Carlos Frederico de Araújo Leite, Said Boutros Yaghi Neto e Gilberto Matheus Paz de Barros participaram da solenidade de posse, presidida pelo Dr. Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado.

Antes da posse dos novos procuradores, no entanto, a Dra. Sanny Japiassú foi empossada para o Conselho Superior da PGE na condição de presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Sanny parabenizou os novos procuradores tendo a certeza de que eles irão somar para uma PGE cada vez mais forte e eficiente.

Na sua saudação, o PGE Fábio Andrade destacou a importância de ter mais colegas compondo os quadros da Procuradoria exaltando a decisão do governador João Azevedo de autorizar a realização do concurso público após mais de uma década sem reposição dos quadros efetivos da PGE. O último concurso para procuradores realizados na Paraíba foi em 2008.

Falando em nome dos demais empossados, o procurador Carlos Frederico de Araújo Leite registrou a emoção de, como paraibano, poder trabalhar numa Instituição tão respeitada quando a Procuradoria Geral do Estado e se comprometendo em fazer o melhor pela Paraíba e os paraibanos.

Trabalho da PGE recupera 15 milhões de reais para o Estado da Paraíba

Falta de recolhimento de ICMS resultou em ação promovida pela PGE

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), através do trabalho dos seus procuradores conseguiu recuperar R$ 15 milhões provenientes de execuções fiscais de uma empresa do setor automobilístico, decorrente de dívidas por falta de recolhimento do ICMS, por venda de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Após o Estado detectar a sonegação, a Coordenadoria da Fazenda da PGE, setor especialista em ações dessa natureza, passou a representar o Estado junto ao judiciário que, ao confirmar a dívida, fez a empresa efetuar o pagamento do vultoso valor aos cofres públicos.

Para especialista em contas públicas consultado pela reportagem, esse tipo de vitória da Procuradoria é extremamente pedagógica, pois as grandes empresas agora sabem que existe na Paraíba, procuradores que estão preparados para defender os interesses do Estado e por conseguinte, do povo paraibano.

“Representa mais recursos para o Estado gerir e poder proporcionar mais benefícios para a sociedade, pois ao impedir a sonegação, mais recursos serão utilizados nos benefícios sociais, por exemplo”.

Para a procuradora Sanny Japiassú, presidente da ASPAS (Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba), o desempenho notável da equipe da Coordenadoria da Fazenda nesse caso e em tantos outros, também é uma vitória da advocacia pública. “Todos os dias, os procuradores da Paraíba defendem os interesses do Estado da Paraíba em centenas de causas, que muitas vezes passam despercebidas pela população, mas que são essenciais ao desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Sanny Japiassú recebe honraria da Assembleia Legislativa da Paraíba

Medalha de Mérito Jurídico foi entrega no lançamento da
Frente Parlamentar da Advocacia

A Assembleia Legislativa lançou nesta quinta, 31, por iniciativa do deputado estadual Wilson Filho, a Frente Parlamentar da Advocacia, que tem entre os seus principais objetivos, a valorização do Direito no Estado da Paraíba. O deputado Wilson Filho, que também é advogado. destacou que a finalidade da Frente é ampliar o debate das pautas de interesse da advocacia na ALPB durante a atual legislatura.

A presidente da Aspas, Dra. Sanny Japiassú foi uma das convidadas pela Presidência da Casa de Epitácio Pessoa a compor a Mesa dos trabalhos representando os procuradores do Estado e a advocacia pública da Paraíba. Ela destacou que o parlamento paraibano cumpre importante compromisso com todos os advogados da Paraíba, que trabalham pelo Estado Democrático de Direito

Honraria – Após o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, Sanny Japiassú foi agraciada com a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba e que é um reconhecimento do parlamento por toda a sua trajetória e relevantes serviços prestado ao Direito no nosso Estado.

Na oportunidade, ela fez um breve relato de toda a sua trajetória em prol da advocacia pública e dividiu a honraria com todos os procuradores da Paraíba, por toda a luta pela categoria e na defesa dos interesses do Estado. Emocionada, Sanny Japiassú fez um agradecimento especial à ex-primeira-dama do Estado Glauce Burity (viúva do ex-governador Tarcísio Burity), lembrando o seu caráter e a sua integridade pessoal e política.

Procuradores do Estado homenageiam Adriano Galdino

Por toda a sua atuação parlamentar em defesa da advocacia pública, a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), homenageou, nesta quarta-feira, 9, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

Para a presidente da ASPAS, Sanny Japiassú, o comprometimento do deputado Adriano Galdino tem sido fundamental para que os procuradores do Estado tenham o reconhecimento que precisam ter, tanto do governo quanto da sociedade, do papel que desempenham junto aos interesses do Estado e, por conseguinte, da própria sociedade. Ela fez questão de agradecer ainda o apoio do governador João Azevedo, que tem sido sensível às causas dos procuradores. Sanny lembrou que a PGE tem um quadro resumido de procuradores e tem mantido contato com o governo para que concursados sejam convocados para os seus cargos.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo da Aspas, Solon Benevides, o deputado Adriano Galdino tem um papel importante nas conquistas dos procuradores do Estado da Paraíba e hoje é um dia pra agradecer ao empenho dele em prol da advocacia pública. Solon estendeu os agradecimentos aos deputados estaduais e do governador João Azevêdo.

O ex-presidente da Aspas, Flávio Lacerda, também presente à homenagem, registrou o reconhecimento e todo os procuradores da Paraíba ao trabalho do deputado Adriano Galdino em prol da categoria.

O atual vice presidente da Aspas, Adriano Carvalho, lembrou que o presidente da Assembleia Legislativa sempre esteve ao lado da luta dos procuradores e é justo que seja homenageado pela categoria.

Homenageado da noite, Adriano Galdino afirmou que o seu trabalho como parlamentar estará sempre do lado das causas dos paraibanos e nada mais lógico apoiar a advocacia pública, que tanto faz pelo desenvolvimento do Estado; e que os procuradores tenham sempre a sua atuação parlamentar a disposição. “Estou honrado com essa homenagem e não poderia deixar de registrar a luta da Aspas e a disposição para ajudar a categoria que o governador João Azevêdo tem demonstrado”.

Com o maior quórum de seus 50 anos, a Associação dos procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS-PB) elege e dá posse à nova diretoria

A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB) elegeu e deu posse, na tarde de ontem (26), à nova diretoria e aos membros dos novos conselhos deliberativo e fiscal da instituição para o triênio 2023-2026. Foram totalizados 103 votos, o maior quórum da história da associação.

A eleição histórica reconduziu a procuradora Sanny Japiassú à presidência da ASPAS-PB. A procuradora, que já exerceu o cargo anteriormente nos triênios de 2011 a 2014 e de 2014 a 2017, assume pela terceira vez a liderança da entidade após uma eleição em chapa única intitulada “Aspas para Todos”.

“Terminei e entreguei meus dois primeiros mandatos com a consciência e o coração muito leves, achando que minha contribuição estava dada. Seis anos depois, sou convocada a retornar e eu confesso que é a mesma alegria, a mesma energia, o mesmo vigor e um senso de responsabilidade ainda maior para lutar pelas prerrogativas da nossa categoria, especialmente pelo reconhecimento do nosso trabalho pela sociedade. É isso que me conduz hoje”, declarou a nova presidente da associação, Sanny Japiassú.

Também foram eleitos para a diretoria os procuradores Adriano Ferreira Rodrigues de Carvalho (vice-presidente), Silvana Simões de Lima e Silva (secretária-geral), Ricardo Sérgio Freire de Lucena (Diretor administrativo-financeiro), Rachel Lucena Trindade (Diretor de relações institucionais), Pablo Dayan Targino Braga (Diretor acadêmico) e Walquíria Peixoto Pereira de Lima (Diretora de inativos).

Passando o Bastão

O agora ex-presidente da Aspas-PB, Flávio Lacerda, relembrou que a categoria tem ampliado o diálogo com o Poder Executivo e Legislativo, mas aponta para necessidade de novos avanços: “ainda há muito mais por ser feito”, destacou Lacerda.

Já Sanny também fez questão de lembrar da participação ativa que Flávio Lacerda teve durante seus primeiros seis anos de mandato e reafirmou que o compromisso e parceria devem continuar pelos próximos anos.

“A história exitosa de Flávio tem muito a ver com a continuidade do projeto iniciado em minhas gestões anteriores. Conquistamos o prédio da nova sede, trouxemos o congresso nacional para João Pessoa, criamos nossa logomarca, participamos da criação do dia do procurador, sem falar nos avanços referentes ao fortalecimento da categoria junto ao legislativo e ao executivo”, lembrou Sanny.

Protagonismo Feminino e inclusão

Com mais de 30 anos de carreira, a procuradora Sanny Japiassú, natural de Campina Grande, destaca ainda que “lugar de mulher é onde ela quer estar, e, para estar à frente de uma associação, é preciso gostar e querer”. A nova presidente da Aspas ressaltou ainda o cuidado em montar “uma chapa inclusiva, com representantes de todas as faixas etárias e de todas as classes da carreira”.

Posse e um olhar para o futuro

Em seu discurso de posse, a presidente eleita enfatizou a necessidade de união e diálogo entre os procuradores e a importância de manter a busca por melhorias e avanços na carreira. Sanny Japiassú ressaltou ainda a luta constante pela valorização do trabalho dos procuradores e pela defesa do estado.

“Vamos lutar por uma atuação ativa em defesa dos direitos e prerrogativas dos procuradores do nosso estado. Vamos buscar parcerias e ações que visem o desenvolvimento e aperfeiçoamento do trabalho da nossa categoria e lutar pelo reconhecimento do nosso trabalho pela sociedade, evidenciando a capacidade e competência dos procuradores do estado da Paraíba em defender os interesses públicos e contribuir para o desenvolvimento da sociedade paraibana”, finalizou.

Além da diretoria, também foram eleitos e empossados os membros dos conselhos deliberativo e fiscal.

CONSELHO DELIBERATIVO

SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente

CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA B F PEREIRA

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS

LÍGIA DANTAS DA SILVA DINIZ

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA

CONSELHO FISCAL

NÍCOLAS SCHUINDT DE ANDRADE – PRESIDENTE

SANCHA MARIA F C R DE ALENCAR

ARTHUR DIAS FREIRE

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

ADLANY ALVES XAVIER

Veja as fotos do evento
https://drive.google.com/drive/folders/1R0bbuafm3sq6I_JxbPEkKfl-v0A5eiG9?usp=sharing

ELEIÇÕES – TRIÊNIO 2023/2026 – APTOS A VOTAR

ELEIÇÕES – TRIÊNIO 2023/2026 – APTOS A VOTAR

Veja lista
RELAÇÃO APTOS A VOTAR ASSINADA

ATENÇÃO: Aviso importante sobre o Regulamento das eleições

AQUI  REGULAMENTO ELEICOES TRIENIO 2023-202620230613_16104777

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPAS

A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPAS, atendendo à determinação do artigo 46 do seu estatuto, CONVOCA todos
seus associados titulares, em pleno gozo de seus direitos, para participar da eleição para os
cargos da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-geral, Diretor administrativofinanceiro, Diretor de relações institucionais, Diretor de inativos e Diretor acadêmico), do
Conselho Deliberativo (cinco membros titulares e três suplentes) e Conselho Fiscal (três
membros titulares e dois suplentes), para o triênio 2023/2026, mediante voto direto e secreto
dos sócios titulares.

Veja Convocação 2023-06-14_055660

 

Trabalho coordenado entre Governo do Estado, PGE e Cinep resulta em mais de R$ 500 milhões em investimentos para a Paraíba, destaca Aspas

Um trabalho coordenado entre o Governo da Paraíba, a Procuradoria Geral do Estado e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) resultou na atração de mais de R$ 500 milhões em investimentos para a Paraíba. Os recursos estão destinados à construção do Tauá Resort João Pessoa, que será instalado no Polo Turístico Cabo Branco, na capital paraibana. A chegada do novo resort é considerada pela Associação de Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB) como mais uma vitória do trabalho da categoria em favor da sociedade paraibana.

“Esta é uma excelente oportunidade para mostrarmos que o trabalho dos procuradores está para além da assessoria ao executivo e a resolução de contenciosos. Estamos atentos às diversas nuances e problemas da Administração Pública que refletem no dia a dia da população, a exemplo desta questão do Polo Turístico do Cabo Branco, que estava parada há mais de 30 anos”, destacou o procurador Flávio Lacerda, presidente da Aspas-PB.

Segundo o procurador Nicolas Schuindt, coordenador da Procuradoria do Domínio, unidade especializada da Procuradoria Geral responsável por cuidar da defesa e demais questões relacionadas ao patrimônio imóvel e ao meio ambiente na Paraíba, o trabalho conjunto entre a PGE e a assessoria jurídica da Cinep fizeram a diferença na resolução do impasse que vinha impedindo o desenvolvimento do Polo Turístico do Cabo Branco.

“Desde que o Polo foi criado, no final da década de 80, não existia ainda uma solução efetiva para os imbróglios jurídicos surgidos com a sua criação. Desta forma, foi preciso realizar uma série de estudos até encontrarmos uma solução concreta para os casos que estavam travados este tempo todo”, explicou Nicolas Schuindt, Coordenador da Procuradoria do Domínio.

A solução mencionada por Nicolas Schuindt é a Lei nº 12.614, de 25 de abril de 2023, que altera a Lei nº 10.781, de 22 de novembro de 2016 e define regras de transação sobre imóveis do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba (nome técnico do Polo Turístico do Cabo Branco) e dá outras providências com o intuito de viabilizar, com maior celeridade, a implantação de empreendimentos nos imóveis pertencentes ao Polo Turístico Cabo Branco.

Durante o anúncio do investimento em São Paulo, o Governador João Azevedo frisou que “esse é mais um grande empreendimento que representa mais emprego, fortalecimento da nossa economia em um setor que envolve diversas cadeias produtivas e que também terá impacto no turismo das demais regiões da Paraíba porque o Polo será a porta de entrada para que as pessoas conheçam os nossos pontos turísticos, a diversidade da nossa gastronomia, as atrações culturais, o artesanato. Além disso, atrairemos ainda mais eventos ao estado porque teremos um grande incremento na oferta de leitos”.

“É um momento de felicidade pessoal e profissional para todos nós que fazemos parte da Procuradoria do Estado. Uma conquista que demandou muito trabalho especializado, mas que trouxe grande benefício para a população de João Pessoa e todo o povo paraibano. Afinal, essa é uma das missões da Procuradoria do Estado: viabilizar a implementação e a concretização das políticas públicas”, finalizou Nicolas.

AVISO IMPORTANTE : RESOLUÇÃO Nº 01/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 

 

A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba – ASPAS -, na forma do artigo 47, parágrafo único, do seu Estatuto, RESOLVE designar os membros da Comissão Eleitoral, composta pelos associados (i) Lucas Rojas Accetta, nomeado presidente neste ato, (ii) Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira e (iii) João Eduardo Ferreira Fontan da Costa Barros, para dirigir o processo eleitoral de escolha dos membros dos cargos eletivos da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS, Triênio 2023/2026, respeitados os seguintes requisitos:

 

1º. Os membros da Comissão Eleitoral foram escolhidos dentre os integrantes do quadro de associados e não integram a Diretoria ou quaisquer dos Conselhos da entidade;

2º. O Presidente da Comissão Eleitoral indicará, dentre os membros designados, o Secretário;

3º. À Comissão Eleitoral compete editar os regulamentos das eleições, observadas as disposições da maioria de seus membros.

4º. As deliberações da Comissão Eleitoral poderão ser tomadas em reuniões virtuais ou presenciais.

5º. As eleições garantirão a máxima participação e serão realizadas pelo voto direto e secreto dos associados, na segunda quinzena do mês de julho, em data a ser ainda definida, mediante publicação de edital convocatório no Diário Oficial do Estado e na página oficial da ASPAS, e ainda por qualquer meio de transmissão eletrônica de dados, 45 (quarenta e cinco) dias antes da data da eleição, com a indicação de dia, local e horário da eleição.

6º. O processo eleitoral se encontra disciplinado no capítulo XI, artigos 44 a 52, do Estatuto Social da entidade.