Trabalho coordenado entre Governo do Estado, PGE e Cinep resulta em mais de R$ 500 milhões em investimentos para a Paraíba, destaca Aspas
Um trabalho coordenado entre o Governo da Paraíba, a Procuradoria Geral do Estado e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) resultou na atração de mais de R$ 500 milhões em investimentos para a Paraíba. Os recursos estão destinados à construção do Tauá Resort João Pessoa, que será instalado no Polo Turístico Cabo Branco, na capital paraibana. A chegada do novo resort é considerada pela Associação de Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB) como mais uma vitória do trabalho da categoria em favor da sociedade paraibana.
“Esta é uma excelente oportunidade para mostrarmos que o trabalho dos procuradores está para além da assessoria ao executivo e a resolução de contenciosos. Estamos atentos às diversas nuances e problemas da Administração Pública que refletem no dia a dia da população, a exemplo desta questão do Polo Turístico do Cabo Branco, que estava parada há mais de 30 anos”, destacou o procurador Flávio Lacerda, presidente da Aspas-PB.
Segundo o procurador Nicolas Schuindt, coordenador da Procuradoria do Domínio, unidade especializada da Procuradoria Geral responsável por cuidar da defesa e demais questões relacionadas ao patrimônio imóvel e ao meio ambiente na Paraíba, o trabalho conjunto entre a PGE e a assessoria jurídica da Cinep fizeram a diferença na resolução do impasse que vinha impedindo o desenvolvimento do Polo Turístico do Cabo Branco.
“Desde que o Polo foi criado, no final da década de 80, não existia ainda uma solução efetiva para os imbróglios jurídicos surgidos com a sua criação. Desta forma, foi preciso realizar uma série de estudos até encontrarmos uma solução concreta para os casos que estavam travados este tempo todo”, explicou Nicolas Schuindt, Coordenador da Procuradoria do Domínio.
A solução mencionada por Nicolas Schuindt é a Lei nº 12.614, de 25 de abril de 2023, que altera a Lei nº 10.781, de 22 de novembro de 2016 e define regras de transação sobre imóveis do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba (nome técnico do Polo Turístico do Cabo Branco) e dá outras providências com o intuito de viabilizar, com maior celeridade, a implantação de empreendimentos nos imóveis pertencentes ao Polo Turístico Cabo Branco.
Durante o anúncio do investimento em São Paulo, o Governador João Azevedo frisou que “esse é mais um grande empreendimento que representa mais emprego, fortalecimento da nossa economia em um setor que envolve diversas cadeias produtivas e que também terá impacto no turismo das demais regiões da Paraíba porque o Polo será a porta de entrada para que as pessoas conheçam os nossos pontos turísticos, a diversidade da nossa gastronomia, as atrações culturais, o artesanato. Além disso, atrairemos ainda mais eventos ao estado porque teremos um grande incremento na oferta de leitos”.
“É um momento de felicidade pessoal e profissional para todos nós que fazemos parte da Procuradoria do Estado. Uma conquista que demandou muito trabalho especializado, mas que trouxe grande benefício para a população de João Pessoa e todo o povo paraibano. Afinal, essa é uma das missões da Procuradoria do Estado: viabilizar a implementação e a concretização das políticas públicas”, finalizou Nicolas.