AVISO IMPORTANTE : RESOLUÇÃO Nº 01/2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2023
A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba – ASPAS -, na forma do artigo 47, parágrafo único, do seu Estatuto, RESOLVE designar os membros da Comissão Eleitoral, composta pelos associados (i) Lucas Rojas Accetta, nomeado presidente neste ato, (ii) Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira e (iii) João Eduardo Ferreira Fontan da Costa Barros, para dirigir o processo eleitoral de escolha dos membros dos cargos eletivos da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS, Triênio 2023/2026, respeitados os seguintes requisitos:
1º. Os membros da Comissão Eleitoral foram escolhidos dentre os integrantes do quadro de associados e não integram a Diretoria ou quaisquer dos Conselhos da entidade;
2º. O Presidente da Comissão Eleitoral indicará, dentre os membros designados, o Secretário;
3º. À Comissão Eleitoral compete editar os regulamentos das eleições, observadas as disposições da maioria de seus membros.
4º. As deliberações da Comissão Eleitoral poderão ser tomadas em reuniões virtuais ou presenciais.
5º. As eleições garantirão a máxima participação e serão realizadas pelo voto direto e secreto dos associados, na segunda quinzena do mês de julho, em data a ser ainda definida, mediante publicação de edital convocatório no Diário Oficial do Estado e na página oficial da ASPAS, e ainda por qualquer meio de transmissão eletrônica de dados, 45 (quarenta e cinco) dias antes da data da eleição, com a indicação de dia, local e horário da eleição.
6º. O processo eleitoral se encontra disciplinado no capítulo XI, artigos 44 a 52, do Estatuto Social da entidade.
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