Procuradores do Estado da Paraíba participam de reunião do FONACON durante o 50º Congresso Nacional da ANAPE

Os Procuradores do Estado da Paraíba, Eliphas Neto Palitot Toscano e João Antônio Dias Morais, estiveram presentes na reunião do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas (FONACON), realizada em Goiânia no 50º Congresso Nacional da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal).

Durante a reunião, foram deliberadas propostas para novos enunciados que servirão como orientação para as atividades consultivas dos Procuradores dos Estados e das Administrações Públicas. Além disso, houve discussões importantes sobre o calendário das próximas reuniões e atividades do FONACON.

A participação no FONACON é fundamental para o aperfeiçoamento da atividade consultiva, promovendo a troca de experiências e a harmonização de entendimentos jurídicos entre os Estados.