Procurador participa de conciliação no dia de Combate à Homofobia

Saúde, dignidade e qualidade de vida. Estas foram as conquistas da Paraíba do dia Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado no último dia 17 de maio. A data foi marcada pela viabilização de imediato, para um Homem trans, da cirurgia de histerectomia masculinizadora, que consiste na remoção cirúrgica de órgãos do sistema reprodutor feminino.

De acordo com o Procurador do Estado, Gustavo Mesquita, a Procuradoria Geral do Estado tem buscado, cada vez mais, a solução de conflitos por meio da conciliação. “Muitas pessoas não percebem, mas este também é um serviço de saúde pública, pois é através dele que a população garante acesso a diversos tipos de atendimento, remédios e procedimentos médicos. Além disso, existe um esforço constante da PGE para dar mais celeridade às ações, especialmente no que diz respeito à área da saúde”, destacou.

A audiência aconteceu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital, e assegurou que o procedimento será realizado pela secretaria de Saúde do Estado, com o apoio da Secretaria de Saúde de João Pessoa.

Segundo Mesquita, o Estado da Paraíba segue todas as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no que diz respeito ao acolhimento e à prestação de serviços às pessoas trans.”Nós entendemos que a histerectomia masculinizadora vai levar a uma melhora significativa na qualidade de vida do autor da ação e, consequentemente, à uma melhor adequação do corpo biológico à identidade de gênero social”, complementou.

Ainda segundo o Procurador, a cirurgia deverá ser realizada no final do ano, quando o autor da ação completará a idade necessária regulamentada pelo SUS, que é de 25 anos, e deverá obedecer a fila de espera para a realização de cirurgias eletivas no estado.

Já sobre o procedimento de mastectomia masculinizadora, também peliteado pelo autor do processo, Mesquita explica que ainda não foi possível deferir a realização do procedimento. “Só alguns estados da federação realizam esse procedimento. Atualmente, estamos em busca de um cirurgião que possa realizar o procedimento aqui na Paraíba”, afirmou.

Em entrevista à assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o autor da ação afirmou: “foi a primeira vez que estive num lugar com tanto respeito, com um tratamento tão acolhedor. Estou muito feliz”.

Para Gustavo Mesquita, um momento de humanização da Justiça, que deve ser comemorado. “Saber que estamos cumprindo nosso papel de defensores do Estado de forma transparente, responsável e humana, garantindo dignidade à busca pelo serviço público de saúde, é um reconhecimento inestimado para nós procuradores” , finalizou Mesquita.