28º Congresso do IBAP começa em João Pessoa

Teve início na tarde desta quarta-feira, na sede da Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, o 28º Congresso do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, cujo tema “Democracia: Riscos e Perspectivas”, foi destacado pelos participantes de todas as regiões do país como sendo extremamente atual. O evento se estende até a próxima sexta.

Compondo a mesa dos trabalhos juntamente com o vice-presidente José Nuzzi Neto, Procurador de Autarquia do Estado de São Paulo; estiveram o procurador-geral do Estado da Paraíba, Dr. Fábio Brito; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, Dra. Sanny Japiassú; o Dr. Harrison Targino, presidente da OAB-PB; Dr. Danilo Mota, procurador-geral de João Pessoa; Dra. Madalena Abrantes, Defensora Geral do Estado e a Dra. Amanda Vidal de Negreiros, procuradora chefe da União, na Paraíba.

Todo os participantes da mesa deram as boas-vindas aos congressistas que estão em João Pessoa. Para o PGE, Fábio Brito, o tema escolhido não apenas é um debate oportuno, como é essencial para o país, opinião compartilhada por todos os presentes.

O presidente da OAB, fez questão de destacar o trabalho de Sanny Japiassú em defesa da advocacia pública em toda a sua história de vida. Sanny agradeceu e parabenizou o presidente do IBAP, Carlos Frederico Marés de Souza Filho por ter escolhido nossa cidade para sediar o seu Congresso.

A programação do 28° Congresso do IBAP se estende na quinta e sextacom a seguinte programação:

Dia 15/8/2024 – Quinta-feira

9h às 12h – Comunicações

​Presidente de mesa: Juliana Torres (Professora de Direito Ambiental, Mediadora e Advogada)

TARDE

Painel II – Paz Mundial e Democracia

Presidente de mesa – Adriano Carvalho (Vice-Presidente da ASPAS)

​14h00 – Afonso Grisi Neto (Procurador Federal Aposentado) – A proteção da dignidade da pessoa humana: valor essencial na busca da paz mundial

14h30 – Márcia Semer (Procuradora do Estado/SP) – Ascensão da extrema direita e democracia

15h00 – Ricardo A. L. Camargo (Procurador do Estado/RS e Professor de Direito da UFRGS) – A lex mercatoria: caminho para a paz mundial

15h30 – Ricardo Oliveira (Escritor/PB) – Sinal de Alarme: a distopia literária como alerta sobre nosso futuro

Painel III – Inteligência Artificial

Presidente de mesa: Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas (Procuradora do Estado da Paraíba)

16h00 – Bernardo Felipe Estellita Lins (Engenheiro e Doutor em Economia) – Regulação de I.A.: motivações e desafios

16h30 – Miguel Câmara (Procurador do Estado de Pernambuco) – I.A. e Advocacia Pública

17h00 – Regina Piccolo (Advogada/SP e Mestre em Direito) – I.A., Ética e Racismo

17h20 – Homenagem ao Prof. Fernando Walcacer – Parte 2

Vídeo: Fernando Walcacer em entrevista concedida a Thais do Rio para a TV PUC Rio seguido de depoimentos de José Rubens Morato Leite (UFSC), Virginia Totti Guimarães (PUC-Rio), Rui Guimarães Vianna (IBAP), Adriana Iozzi Klein (Letras-USP), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (PGE-SP / IBAP), Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (IBAP), Celso Augusto Coccaro Filho (PGM/S.Paulo – IBAP), Rodrigo Mascarenhas (PGE-RJ), Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (FFLCH-USP / IBAP).

Painel IV – Liberdade de expressão e censura

Presidente de mesa: Paulo Renato Guedes Bezerra (Procurador do Estado da Paraíba)

17h30 – Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município/SP Aposentado, Advogado e Jornalista) – A censura indireta nas redes sociais, a dignidade humana e os direitos morais do autor

18h00 – Marcelo Semer (Desembargador do TJSP) – Liberdade de expressão,  discurso de ódio e autoritarismo

18h30 –  Sandra Cureau (Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada) – Aspectos, restrições e garantias da liberdade constitucional de expressão e comunicação

​​​Dia 16/8/2024 – Sexta-feira

9h00 às 12h00 – Comunicações

Presidência:​ Marina de Moura Falcão (Procuradora do Estado da Paraíba)

​​TARDE

Painel V – Litigância Climática e Ambiental

Presidente de mesa: Renata Fabiana Santos Silva (Procuradora do Estado da Bahia)

14h00 – Mariana Barbosa Cirne (Procuradora Federal /AGU) – Advocacia Pública e Litigância Climática

14h30 – Marina Motta Benevides Gadelha (Advogada/PB)

15h00 – Talden Farias (Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE)

Painel VI: As PECs sobre a Advocacia Pública em tramitação

Presidente de mesa: José Nuzzi Neto (Vice-Presidente do IBAP)

15h30 – José Luiz Souza de Moraes (Procurador do Estado de São Paulo, Presidente da APESP)

16h00 – Sanny Japiassu (Procuradora do Estado da Paraíba, Presidente da ASPAS)

16h30 – Conferência de Encerramento: Direitos dos Povos Originários da América Latina e a Justiça Socioambiental no Antropoceno

Palestrante: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Professor de Direito Socioambiental PUC/PR – Procurador do Estado do Paraná)

Final: Leitura da Carta de João Pessoa-PB – 2024