NOTÍCIAS:




Advogado e procurador Cleanto Gomes lança o livro “Minhas Admirações” na próxima quinta-feira

O advogado e procurador do Estado aposentado, Cleanto Gomes Pereira, lança o livro “Minhas Admirações” na próxima quinta-feira (5), às...

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Procurador-Geral de carreira é previsão constitucional, defende AGU

O Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, manifestou-se pela improcedência do pedido do PGR na ADI 5342 MG, reconhecendo a constitucionalidade da Emenda nº...

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Procurador Jorge Gilson Pereira de Farias (in memorian) é homenageado em João Pessoa

O procurador do Estado, Jorge Gilson Pereira de Farias, falecido no último dia 19 de setembro, foi homenageado nesta sexta-feira (23), na sede do Democratas, em João...

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Carta de Brasília

Ao final dos trabalhos da plenária do XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, foi lida e referendada a Carta de Brasília, documento contendo enunciados...

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Ministro Fachin encerra encontro de Brasília

Ao longo do dia, foram realizadas reuniões técnicas do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais e do Colégio de Corregedores-Gerais das PGEs e PGDF e,...

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Congresso Nacional de Procuradores tem a participação de delegação da Paraíba

O XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, iniciado na última terça-feira (13), em Brasília (DF), conta com a participação...

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Procuradores do Estado atuam em regime de plantão para auxiliar o contribuinte no Mutirão Fiscal

Membros da PGE-PB ajudaram a fechar vários acordos durante as audiências de conciliação com os contribuintes.

 

O...

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Procuradores auxiliam contribuintes na negociação de vários débitos no Mutirão Fiscal do Estado

Os procuradores do Estado da Paraíba contribuíram para a formalização de diversas renegociações de débitos oriundos de contribuintes,...

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Aspas em luto pela morte do ex-presidente da Apeminas, João Lúcio Martins Pinto

A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) comunica o falecimento do procurador João Lúcio Martins Pinto, ex-presidente...

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Movimento cobra reestruturação da Advocacia Pública

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF defende autonomia dos órgãos da advocacia pública para fortalecer prevenção...

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Nota de pesar pela morte do procurador Jorge Gilson Pereira de Farias

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) lamenta a morte do procurador aposentado Jorge Gilson Pereira de Farias, ocorrida neste...

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Vice-presidente da Aspas participa de homenagem ao ex-governador Antonio Mariz

Trajetória política do ex-governador foi relembrada em homenagem póstuma realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

O...

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20 anos sem Antonio Mariz

Há exatos 20 anos a Paraíba perdia um dos seus filhos mais ilustres. O ex-governador Antonio Mariz morreu em um fatídico 16 de setembro de 1995, e deixou um...

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Ministro Barroso fará a conferência de abertura do XLI Congresso Nacional

O Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, confirmou presença e abordará o tema “Jurisdição Constitucional em contextos...

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Prorrogado prazo para apresentação de teses

A Comissão Científica do XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF comunica que foi prorrogado até o dia 29 de setembro o prazo para a apresentação...

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ANAPE realiza Assembleia-Geral Ordinária na próxima quarta-feira

Associação publicou edital de convocação da Assembleia-Geral Ordinária e plenárias do XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados...

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Diretoria da ANAPE se reúne para tratar dos acertos finais do XLI Congresso Nacional

A Diretoria-Executiva da ANAPE se reuniu na tarde da quarta-feira (02) para acertar os detalhes finais do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que será...

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Dia da Independência

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ADI sobre inscrição de advogado público na OAB vai direto para Plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado para julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.334, que discute...

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Câmara aprova em 1º turno PEC do Pacto Federativo

A Proposta foi aprovada por 379 votos e proíbe a União de impor despesa a estados e municípios.

O Plenário da Câmara dos Deputados...

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NOTA DE PESAR

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) lamenta a morte do senhor Carlos Roberto Muniz Maciel,...

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Procuradores participam de mobilização e acompanham a votação da PEC 443, na Câmara dos Deputados

Paraíba foi o Estado que mais enviou representantes para a mobilização em favor da proposta, aprovada em primeiro turno, na Câmara dos Deputados.

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PEC 443 - Câmara aprova proposta em 1º turno

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (11/08) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição...

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FELIZ DIA DO ADVOGADO

Homenagem da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) aos profissionais que defendem a justiça e ajudam a construir uma sociedade mais...

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