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Aspas parabeniza o procurador de Estado aposentado, Michel Temer, novo presidente da República

O plenário do Congresso Nacional empossou o procurador aposentado do Estado de São Paulo, Michel Temer, na tarde desta histórica quarta-feira (31). A Diretoria...

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ANAPE prorroga o prazo para envio de artigos para a 3ª edição da Revista de Advocacia Pública

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE comunica que foi prorrogado o prazo para o recebimento de artigos para o terceiro...

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STF reconhece legitimidade da ANAPE para questionar equiparação salarial de procuradores e delegados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao agravo regimental interposto pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito...

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Suspensa decisão contrária a lei que impede promoção de militares na Paraíba

Ao deferir a Suspensão de Liminar (SL) 1018, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão...

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Presidente da Aspas debate as primeiras ações da Comissão de Combate à Morosidade Processual da OAB

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú, participou da primeira de uma série de reuniões...

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Sanny Japiassú participa de reunião da Comissão de Combate a Morosidade do Judiciário nesta sexta

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú, participa na próxima sexta-feira (24), às 14h,...

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Luiz Filipe Ribeiro apresenta palestra e lança livro sobre as principais alterações no Novo CPC

O procurador do Estado, Luiz Filipe Ribeiro, fez o lançamento do livro “Novo CPC – Principais Alterações” (Editora...

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Procurador lança livro sobre as principais alterações no Novo CPC durante a Semana Jurídica da OAB

Sancionado no dia 16 de março deste ano, pela então presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil (CPC) apresentou uma série de mudanças...

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NOTA: INCONSTITUCIONALIDADES DO PLP 257/16

NOTA ANAPE

 INCONSTITUCIONALIDADES DO PLP 257/16

                                                                                                                                                   

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Diretoria da Aspas parabeniza os procuradores municipais de João Pessoa

A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) parabeniza os colegas procuradores do município de João Pessoa, que neste...

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Associados aprovam compra de imóvel para sede da Aspas e homenagem ao ex-presidente Arlindo Delgado

Os procuradores do Estado aprovaram, por unanimidade, a compra de um imóvel próprio para instalação da sede social da Associação...

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Aspas solicita apoio da PGE-PB para participação de procuradores no XLI Congresso Nacional

A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) protocolizou ofício na Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), endereçado ao gabinete...

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Aspas convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária no dia 28

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) divulgou Edital de Convocação para Assembleia...

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Governador do CE reconhece importância da atuação das PGEs no país

O Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, recebeu  na última quinta-feira (7), no Palácio da Abolição, o presidente da Associação...

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Anape homenageia o senador Eunício Oliveira pelo respeito e trabalho em defesa dos procuradores

Durante a solenidade de posse da nova diretoria da APECE, presidida pelo Procurador do Estado do Ceará, Vicente Braga, o Presidente da ANAPE e os presidentes das associações...

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Governador do Maranhão trata de pleitos de interesse dos procuradores em audiência com ANAPE e OAB

O governador Flávio Dino se reuniu, na terça-feira (05/07), no Palácio dos Leões, com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...

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PLP 257: ANAPE e APESP em atuação conjunta na Câmara dos Deputados garantem avanços

O 1º Vice-presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, e o Presidente da APESP, Marcos Nusdeo, cumpriram agenda, nas últimas terça e quarta-feiras (5 e 6/07), em Brasília,...

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Marcello Terto assume presidência da Comissão Nacional de Advocacia Pública

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados (Anape) e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO),...

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Conselho Deliberativo se reúne em Fortaleza

O Conselho Deliberativo da ANAPE realizou mais uma reunião ordinária quinta-feira (7), no auditório do Conselho Seccional da OAB-CE, em Fortaleza.

Em...

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Prazo para recebimento de Teses para o XLII Congresso Nacional vai até 30 de julho

A Comissão Científica do XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF já está recebendo as inscrições de teses.

As...

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Associados da Aspas participam de animada noite no Maior São João do Mundo, em CG

A noite de quinta-feira (16) no “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande, contou com as presenças de vários procuradores do Estado. A...

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Manoel Sales defende incorporação de garantias salariais para os inativos em reunião da Anape

O procurador paraibano, Manoel Sales Sobrinho, diretor de inativos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), defendeu a incorporação...

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Sanny Japiassú participa de articulação em defesa da advocacia plena para os procuradores, no Senado

Presidente da Aspas esteve junto com representantes da diretoria da Anape em audiências mantidas com senadores paraibanos e de outros estados.

A...

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Articulação da Aspas, Anape e PGDF viabiliza a integridade de fundos das PGEs no texto da DRU

Texto inclui as Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e do DF entre as ressalvas e garante paridade institucional com as demais carreiras jurídicas

O...

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