ASPAS - Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba.

NOTÍCIAS:




Procuradores do Estado atuam em regime de plantão para auxiliar o contribuinte no Mutirão Fiscal

Membros da PGE-PB ajudaram a fechar vários acordos durante as audiências de conciliação com os contribuintes.

 

O...

Ver Notícia




Procuradores auxiliam contribuintes na negociação de vários débitos no Mutirão Fiscal do Estado

Os procuradores do Estado da Paraíba contribuíram para a formalização de diversas renegociações de débitos oriundos de contribuintes,...

Ver Notícia




Aspas em luto pela morte do ex-presidente da Apeminas, João Lúcio Martins Pinto

A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) comunica o falecimento do procurador João Lúcio Martins Pinto, ex-presidente...

Ver Notícia




Movimento cobra reestruturação da Advocacia Pública

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF defende autonomia dos órgãos da advocacia pública para fortalecer prevenção...

Ver Notícia




Nota de pesar pela morte do procurador Jorge Gilson Pereira de Farias

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) lamenta a morte do procurador aposentado Jorge Gilson Pereira de Farias, ocorrida neste...

Ver Notícia




Vice-presidente da Aspas participa de homenagem ao ex-governador Antonio Mariz

Trajetória política do ex-governador foi relembrada em homenagem póstuma realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

O...

Ver Notícia




20 anos sem Antonio Mariz

Há exatos 20 anos a Paraíba perdia um dos seus filhos mais ilustres. O ex-governador Antonio Mariz morreu em um fatídico 16 de setembro de 1995, e deixou um...

Ver Notícia




Ministro Barroso fará a conferência de abertura do XLI Congresso Nacional

O Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, confirmou presença e abordará o tema “Jurisdição Constitucional em contextos...

Ver Notícia




Prorrogado prazo para apresentação de teses

A Comissão Científica do XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF comunica que foi prorrogado até o dia 29 de setembro o prazo para a apresentação...

Ver Notícia




ANAPE realiza Assembleia-Geral Ordinária na próxima quarta-feira

Associação publicou edital de convocação da Assembleia-Geral Ordinária e plenárias do XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados...

Ver Notícia




Diretoria da ANAPE se reúne para tratar dos acertos finais do XLI Congresso Nacional

A Diretoria-Executiva da ANAPE se reuniu na tarde da quarta-feira (02) para acertar os detalhes finais do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que será...

Ver Notícia




Dia da Independência

Ver Notícia




ADI sobre inscrição de advogado público na OAB vai direto para Plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado para julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.334, que discute...

Ver Notícia




Câmara aprova em 1º turno PEC do Pacto Federativo

A Proposta foi aprovada por 379 votos e proíbe a União de impor despesa a estados e municípios.

O Plenário da Câmara dos Deputados...

Ver Notícia




NOTA DE PESAR

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) lamenta a morte do senhor Carlos Roberto Muniz Maciel,...

Ver Notícia




Procuradores participam de mobilização e acompanham a votação da PEC 443, na Câmara dos Deputados

Paraíba foi o Estado que mais enviou representantes para a mobilização em favor da proposta, aprovada em primeiro turno, na Câmara dos Deputados.

Ver Notícia




PEC 443 - Câmara aprova proposta em 1º turno

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (11/08) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição...

Ver Notícia




FELIZ DIA DO ADVOGADO

Homenagem da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) aos profissionais que defendem a justiça e ajudam a construir uma sociedade mais...

Ver Notícia




Procuradores do Estado agradecem aos deputados federais da Paraíba pelo apoio à PEC 443

A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) agradece e homenageia os parlamentares federais, membros da bancada paraibana na Câmara...

Ver Notícia




FELIZ DIA DOS PAIS!

Uma homenagem da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) a todos os pais. Parabéns!

 



Ver Notícia




Nota pública sobre as manifestações equivocadas da AJUFE, ANAMATRA, AMB, CONAMP E ANPR

ADVOGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS E A PEC 443/09

 

 

ASSOCIAÇÃO...

Ver Notícia




Câmara aprova PEC 443 em 1º turno

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (06/08), por 445 votos a favor e 16 contra o substitutivo da PEC 443/09 que teve seu texto...

Ver Notícia




ANAPE e ANADEP divulgam nota conjunta em defesa da PEC 443

A Proposta de Emenda à Constituição estabelece a paridade salarial entre os membros de carreiras essenciais à Justiça, a exemplo dos procuradores...

Ver Notícia




Aspas entrega coletes esportivos para o futebol dos associados

A presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú, fez a entrega simbólica de coletes esportivos aos procuradores...

Ver Notícia