Diretoria da ASPAS prestigia lançamento de edital para acordo de precatórios das dívidas de 2011

01/09/2017 às 17:02

Diretoria da ASPAS prestigia lançamento de edital para acordo de precatórios das dívidas de 2011

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) participou, nesta quinta-feira (31), da solenidade de assinatura do quarto edital de convocação de credores para celebração de acordos de precatórios das dívidas inscritas em 2011. O ato ocorrido no Palácio da Redenção, reuniu o governador Ricardo Coutinho, o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, entre outras autoridades.

Estiveram presentes o presidente da ASPAS, Flávio Lacerda, o vice-presidente Renovato Ferreira, o secretário-geral Gustavo Mesquita; a diretora Administrativo Financeira, Rachel Lucena; e vários associados, membros de carreira da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Governo do Estado dispõe de R$ 31 milhões para estes acordos.

Na ocasião, também foram finalizados os processos de 185 credores que celebraram acordos diretos na PGE para receberem precatórios de 2010, orçados em R$ 15,4 milhões, cujos valores para quitação ficaram em aproximadamente R$ 10 milhões e serão repassados ao Tribunal de Justiça da Paraíba para o pagamento. Na atual gestão do Governo do Estado, já foram pagos mais de R$ 700 milhões em precatórios, enquanto no período de 2000 a 2010, foram pagos apenas R$ 50 milhões. “Já estamos no quarto edital e este programa de acordos com deságio, sem dúvida, vem dando certo. Ele tem tido uma adesão crescente e pretendemos aumentar ainda mais o incremento disso com maiores investimentos, visando acelerar o pagamento dos precatórios na Paraíba”, enfatizou o procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro.

Os credores de precatórios inscritos no ano de 2011 poderão se credenciar para a modalidade junto à Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), dentro da ordem cronológica, para receberem seus créditos com deságio de 40% no valor do precatório.

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Assessoria da ASPAS