Discurso da presidente Sanny Japiassú na solenidade de inauguração da Sede da ASPAS

26/07/2017 às 21:43

Discurso da presidente Sanny Japiassú na solenidade de inauguração da Sede da ASPAS

DISCURSO DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE E DOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASPAS

(SAUDAÇÃO ÀS AUTORIDADES PRESENTES, EM ESPECIAL AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF – ANAPE, TELMO LEMOS FILHO)


MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, BOA NOITE.


Inicio meu breve discurso com uma confissão: não foram poucos os dias, semanas e meses até que, no íntimo, tentei projetar a emoção deste momento aqui com todos vocês, colegas, amigos, familiares, autoridades e convidados especiais. Sabia, sempre soube, que seria assim: um turbilhão de sentimentos, alguns conflitantes, sobre esse ciclo que se fecha em minha vida e o começo de uma nova fase para uma entidade que surgiu como uma perspectiva de realizações, se transformou em desafio e se consolida como um capítulo em constante construção na história dos que abraçaram a carreira de Procurador do Estado da Paraíba.

Quem me conhece – e posso dizer que hoje à noite compartilho este meu momento com pessoas a quem amo, respeito e admiro – sabe de minha irrefreável disposição de enfrentar os desafios com paixão. Claro, sei perfeitamente que, a depender do ângulo, isto pode ser uma virtude ou um defeito. Mas de que valeria abraçarmos causas, assumirmos bandeiras, defendermos objetivos se não nos doarmos com ardor e fé pelo que acreditamos?

Uma paixão compreendida e apoiada pelo meu maior tesouro: a minha família. A você, Edmilson, marido, companheiro e amigo de todas as horas; aos meus três filhos Maíra, Bruna e Edmilson Filho; e a minha mãe Virginia Japiassú e a todos os meus irmãos, meu muito obrigado por tudo! A meu pai, Otaviano Japiassú Queiroz, que me acompanha na Glória, minha homenagem e gratidão.

Inicialmente gostaria de agradecer a presença dos colegas Procuradores do Estado da Paraíba, com destaque para os queridos procuradores aposentados a quem tenho um imenso carinho; e ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE, Telmo Lemos Filho, em nome de quem agradeço a presença dos demais dirigentes de associações de procuradores de outros Estados, dos representantes da Advocacia Pública em suas diversificadas áreas e das demais autoridades presentes aqui esta noite. 

Mas não hei de transformar esse meu discurso num desfile egocêntrico de conceitos ou auto avaliações filosóficas. Longe disso. Estou aqui, com meu coração desnudado, para dizer que, humildemente, reconheço minhas limitações como ser humano, profissional ou representante de classe. E que, nos bons e maus momentos desses dois mandatos seguidos à frente da Aspas, nunca perdi a perspectiva de conjunto e da força da unidade.

E um grupo considerável de pessoas que estão aqui hoje à noite é responsável pelas vitórias conquistadas por nossa carreira nos últimos anos, por ter compreendido que a presidente da Aspas ou mesmo a diretoria são figuras vazias e sem sentido, caso não contem com o apoio dos associados, ativos e inativos. 

Foi com esse apoio que, já na nossa primeira gestão, iniciada há seis anos , conseguimos sair de um longo período de letargia administrativa em nossa entidade; a penúria institucional tinha nos empurrado para um perigoso terreno da dúvida, da descrença, do ceticismo puro e simples sobre nossa própria força. Primeira missão: resgatarmos nossa autoestima, nos reencontrarmos como uma categoria vocacionada ao protagonismo, e não ao papel coadjuvante numa sociedade cada vez mais exigente de suas instituições.

Vencemos, com louvor, nosso primeiro desafio. Seja pelo nível de comprometimento do time que conseguimos formar na gestão; seja pela energia renovada dos jovens procuradores ou pela experiência de um grupo maravilhoso de aposentados que nunca nos virou as costas, nossa capacidade de união e foco nos objetivos nos projetou para um novo patamar como categoria. Mas outras batalhas nos aguardavam pela frente.

Para uma categoria que se reposicionava com os pés no chão, um teto sob a cabeça parecia uma conquista muito óbvia. Pois bem. Após mais de quatro décadas de funcionamento em imóveis alugados ou em sala cedida pela OAB Seccional Paraíba, conseguimos, finalmente, entregar aos nossos associados a tão esperada e almejada SEDE PRÓPRIA. Trata-se de um imóvel amplo, bem localizado, adquirido com recursos próprios, através da contribuição dos associados. Fruto de uma verdadeira engenharia financeira, conseguimos não apenas comprar a casa, como também viabilizar a sua reforma.

Na próxima quarta-feira, dia 26, a Aspas chega aos 45 anos de fundação. Não por acaso, por escolha unânime da categoria em assembleia, nossa agora sede própria leva o nome de um homem-símbolo de nossa classe: Procurador Arlindo Delgado. Interessante como a vida nos reserva surpresas.

Em 1971, enquanto Dr. Arlindo capitaneava uma carreira de sucesso, como primeiro presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, Procurador-Geral do Estado, Presidente da OAB Paraíba por dois mandatos, Conselheiro Federal da OAB e professor universitário, eu construía meus primeiros passos da juventude na luta pela redemocratização do País, pelas liberdades individuais e coletivas e pela consolidação do Estado de Direito.

Décadas depois, nossas histórias se cruzam, sutilmente, como faço questão de registrar especialmente para os filhos de Dr. Arlindo - o desembargador Ubiratan Moreira Delgado, do Tribunal Regional do Trabalho, e do Procurador da República Yordan Delgado, que preservam com muito orgulho a chama de integridade do nosso homenageado. 

Pois vejam só. Nossa gestão está concluindo dois mandatos seguidos na mesma Aspas fundada por Dr. Arlindo naquele momento crucial da vida nacional e, interessante, sinto-me arrebatada por uma sensação de déja vu (dejavi): os ares de intolerância, arrogância, insensibilidade e autoritarismo se materializaram na complicada relação do Governo do Estado com nossa categoria, nesses últimos seis anos.

Tentamos, tentamos muito avançar, assim como ocorreu em outros estados, no reconhecimento, por parte do Palácio da Redenção, de nossas prerrogativas, na valorização de uma carreira tão valiosa para o Estado e o cidadão  - suprema vocação da advocacia pública -, mas sempre encontramos muros no lugar de pontes. Uma pena. Mas para nós, os que fomos forjados na luta contra a ditadura, esse tipo de postura nunca nos intimidará. Muito pelo contrário. Nos tornam mais determinados a ir em frente, nunca desistir. Por isso, não tenho dúvidas, a nova diretoria continuará a lutar, em todas as instâncias possíveis, em prol da valorização profissional e pela adequação do subsídio aos valores praticados no mercado de trabalho nacional.

TUDO ISSO VALEU A PENA!

Por diversas vezes, nos dirigimos à Brasília e contamos com o apoio e solidariedade da ANAPE. Nesse sentido, contamos especialmente com o apoio do ex-presidente Marcello Terto – que merecidamente foi homenageado pela Assembleia Legislativa, com a outorga da Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity; e pela Câmara Municipal de João Pessoa, que lhe concedeu a cidadania pessoense.

Em muitas as ocasiões estivemos juntos, seja no Congresso Nacional ou no Supremo Tribunal Federal, em busca de assegurar direitos adquiridos por nossa categoria. Buscamos trazer ao conhecimento das autoridades constituídas fatos preocupantes, agravados por circunstâncias lamentáveis e pela postura, muitas vezes, insensível da atual gestão da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.

A entidade abraçou, como nunca antes em sua história, a defesa da Advocacia Pública.

Conquistamos apoios importantes no Congresso Nacional. Entre eles, a luta pela aprovação da PEC 82/2007, que defere a autonomia institucional aos órgãos da Advocacia Pública; a aprovação da PEC 443/2009, que favorece a valorização institucional das Procuradorias Gerais dos Estados; garantimos a preservação dos fundos das Procuradorias Gerais dos Estados na Desvinculação de Receitas da União até o ano de 2023; e lutamos contra a PEC 26/2014, que restringe a atuação profissional de advogados públicos.

A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba também estabeleceu uma relação harmônica com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Conseguimos a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, presidida pelo deputado Raniery Paulino, com a participação de outros deputados estaduais, assegurando a representatividade dos advogados públicos no Parlamento Paraibano.

Uma das vitórias conquistadas com o apoio da Assembleia foi a aprovação da Lei Estadual nº 9.618/2011, que instituiu o dia 13 de fevereiro como o Dia do Procurador de Estado da Paraíba. A iniciativa partiu da ASPAS e conseguiu a aprovação unânime dos 36 deputados estaduais.

AVANÇAMOS, E COMO AVANÇAMOS NOS ÚLTIMOS ANOS!

À frente da ASPAS conseguimos realizar, em setembro de 2014, a 40ª (quadragésima) edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, em João Pessoa. Pela primeira vez, a Paraíba recebeu o congresso anual da nossa categoria, hoje considerado um dos eventos mais importantes do meio jurídico.

Promovemos em nossa Capital uma verdadeira jornada de discussões sobre autonomia, probidade e ética na gestão pública. Reunimos em torno de 600 inscritos, com palestras de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União; doutrinadores renomados; e participações de procuradores-gerais, corregedores, presidentes de associações e colegas de todos os 26 Estados brasileiros; representantes da advocacia pública; membros da advocacia privada, integrantes de gestões estaduais e municipais; autoridades políticas e estudantes da graduação de Direito.

FOI UMA EXPERIÊNCIA ÚNICA, GRATIFICANTE DEMAIS!

Ao longo de nossa passagem pela Presidência da ASPAS, priorizamos a transparência pública acima de tudo.

Profissionalizamos a comunicação institucional da entidade. Contratamos um assessor de imprensa, construímos uma relação respeitosa com a mídia local. Criamos a logomarca e site institucional, introduzimos as redes sociais da Associação, passamos a divulgar periodicamente a prestação de contas e balancetes financeiros, bem como as pautas das assembleias e reuniões da Associação, além de matérias com temas de interesse da categoria e referentes as vitórias conquistadas pelos nossos procuradores do Estado.

Realizamos campanha em outdoors e nas mídias televisiva, radiofônica, impressa e na internet, explicando a população sobre a importância dos procuradores de Estado para valorização do erário e excelência da gestão pública.

Tenho um imenso orgulho de hoje perceber que cumprimos bem mais do que os 25 pontos defendidos na nossa carta programa apresentada aos associados, em 2011. O único ponto que lamentavelmente não pudemos obter sucesso foi  a redução de nossa contribuição mensal, que já é baixa. Mas isso se deu por uma circunstância cruel:  colegas valorosos que foram aprovados para outros cargos públicos, ano após ano, deixaram a Procuradoria Geral da Paraíba em busca de melhores oportunidades de trabalho.

Reformulamos o Estatuto da ASPAS, que estava obsoleto há mais de duas décadas. O novo texto propiciou agilidade e modernidade às normas estabelecidas para a convivência interna e estrutural da Associação, que, definitivamente, passou a seguir os ditames contemporâneos, antenada com as necessidades dos seus associados e com as novas tecnologias.

Com o novo Estatuto, possibilitamos medidas importantes para a categoria. A principal delas, o limite para apenas uma reeleição para o cargo de presidente da ASPAS – uma medida que favorece a salutar alternância de poder.  Oficializamos a eleição direta para vagas no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, uma forma democrática que garante a participação de todos os associados no principal órgão deliberativo da Procuradoria Geral do Estado.

Criamos novos cargos para a Diretoria, a exemplo da Diretoria de Inativos, que a partir dessa nova gestão passará, obrigatoriamente, a contar com um representante dos aposentados na Direção da ASPAS.

Possibilitamos a criação de votações eletrônicas para demandas de interesse da categoria. Criamos o Centro de Convivência Procurador Pedro Gondim, espaço aberto de convívio e lazer entre colegas e deixamos encaminhada a possibilidade para criação de uma futura Escola da Aspas, que oferecerá cursos e palestras voltadas para os associados.

Todo esse trabalho foi possibilitado graças ao empenho de várias pessoas, que trabalharam pesado no apoio à nossa Associação. Faço um agradecimento especial ao nosso gerente administrativo Agamenon Farias, um verdadeiro guerreiro nos bastidores da ASPAS; a Maria Inês, nossa auxiliar de serviços gerais; ao nosso assessor de imprensa, Ângelo Medeiros; ao contador Wagner Barreto; a Thiago Farias, responsável pelo nosso site institucional; à arquiteta Valéria Simões, responsável pelo projeto deste Edifício-Sede; e também a pessoas que por aqui passaram, mas não menos importantes. Entre eles, Marcos Alfredo Alves, nosso primeiro assessor de imprensa; o contador Onildo Figueiredo e a auxiliar Dona Lúcia. A todos eles, o meu eterno agradecimento. 

Agradeço também aos advogados Rinaldo Mouzalas, Valberto Azevedo e equipe do Escritório Mouzalas Borba e Azevedo - Advogados Associados. Obrigada pela parceria e por sempre atenderem com presteza os processos encaminhados pela ASPAS e seus associados.

Sobretudo, agradeço a DEUS, que sempre me foi presente e nunca decepcionou a minha fé.

Enfim, agradeço a todos vocês, pela paciência de terem me escutado até aqui. Juro que tentei ser concisa, objetiva. Felizmente, tenho a meu favor um coração enorme, um latifúndio imenso, que valoriza a família, os amigos e a vida. E que acredita na capacidade de cada um que aqui está de me perdoar...

Fiquem todos com Deus! A noite de hoje, confesso, está sendo muito mais repleta de felicidade do que me permiti projetar por dias, semanas e meses.

E não tenho dúvidas de que a nova diretoria, com estilo e projeto próprios, saberá conduzir nossa querida associação a novos avanços e conquistas, porque creio firmemente que este é o nosso destino.

DESEJO SUCESSO A TODOS!

MUITO OBRIGADA!